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Publicado em 02/10/2023 10h00 Atualizado em 31/10/2023 14h11

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Categoria

Institucional

Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena

31/10/2023 - Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 220 kg de cocaína em latas de tinta no Porto de Itaguaí/RJ

30/10/2023 - Equipe de cães de faro sinalizou positivamente para a presença de droga.
Institucional

Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar

30/10/2023 - Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Comércio Exterior

Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo

27/10/2023 - A Live de lançamento do estudo foi transmitida pelo canal "TV Receita" no Youtube, dia 20 de outubro.
Combate à Sonegação

Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

25/10/2023 - As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como commodities, o que amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.
Serviços

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício

25/10/2023 - O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina 30 mil peças de vestuários para municípios do Sul de Minas

25/10/2023 - São 5 toneladas de vestuário que serão distribuídas para 8 cidades.
Arrecadação e cobrança

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

25/10/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em São Paulo deflagra Operação "Santa Cell"

24/10/2023 - Ação na rua Santa Ifigênia resultou em uma apreensão total estimada em 1 milhão de reais.
Institucional

Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão

23/10/2023 - Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores
Aviso de Pauta

Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro

23/10/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P
SERVIÇOS

Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023

23/10/2023 - Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29.
Institucional

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

20/10/2023 - Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 16 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

20/10/2023 - Droga estava escondida no motor de contêiner refrigerado.
Combate à Sonegação

OPERAÇÃO GRADE A

19/10/2023 - Receita Federal e Polícia Federal combatem organização criminosa que atuava no descaminho de eletrônicos provenientes do Paraguai
Institucional

Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo

18/10/2023 - Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Institucional

Semana i-NovaReceita 2023

18/10/2023 - Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 268 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

18/10/2023 - A droga estava em veículo brasileiro, com placas do Paraguai adulteradas.
Combate à Sonegação

OPERAÇÃO SUCATA - Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional combatem sonegação fiscal praticada por grupo econômico

18/10/2023 - A ação conjunta tem como alvo um grupo empresarial que deve mais de 5 bilhões de reais à União Federal decorrentes de autuações tributárias.
Institucional

Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno

17/10/2023 - Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda participaram de nova rodada de reunião.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mil papelotes de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza

17/10/2023 - Os papelotes estavam camuflados no meio de aparentes cabelos artificiais.
Comércio Exterior

Lançamento do Time Release Study Exportação ocorrerá nesta sexta-feira, 20 de outubro de 2023

16/10/2023 - O evento será transmitido pelo canal "TV Receita" no Youtube, a partir das 10h.
Cidadania Fiscal

OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"

16/10/2023 - Informativo foi publicado no mês de setembro.
Cidadania fiscal

Receita Federal no Rio Grande do Sul destina R$ 763 mil em óculos para o Projeto Olhar Brasil

16/10/2023 - Repasse possibilitará o oferecimento de mais de 2 mil consultas oftalmológicas e a doação de óculos para crianças da rede de ensino municipal na capital gaúcha.
Comércio Exterior

Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior

11/10/2023 - Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal nos Correios em Recife apreende drogas e dinheiro falso em encomenda postal

11/10/2023 - Foram apreendidos 3,2kg de skunk, além das notas falsas. Suspeito foi autuado e preso em flagrante.
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação conjunta da Receita Federal e a Polícia Civil apreende na capital potiguar 1 tonelada de brinquedos falsificados

11/10/2023 - Estima-se que o valor das mercadorias apreendidas na operação totaliza R$ 1 milhão.
Tags: Aduana
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

11/10/2023 - Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.
Tags: Jurisprudência Legislação
SERVIÇOS

Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

11/10/2023 - Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas.
INSTITUCIONAL

Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

11/10/2023 - Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.

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