Receita Federal deflagra operação "Toxicus Fumus", de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos

A Receita Federal em São Paulo inicia nesta quarta-feira, dia 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco, a operação Toxicus Fumus em shopping popular na região central da capital paulista. Com apoio da Polícia Militar e da Anvisa, a operação tem como foco o combate ao contrabando de cigarros eletrônicos.

A ação se concentra em shopping onde foi verificada a venda por diversos estabelecimentos de cigarros eletrônicos fruto de contrabando.

A Polícia Militar auxilia com a preservação do perímetro do local, garantindo a segurança das diligências, e a Anvisa participa dando apoio técnico na identificação dos produtos.

A expectativa é pela apreensão de aproximadamente 50 mil aparelhos e acessórios com valor de mercado na ordem de R$ 10 milhões.

São vários milhões em prejuízo para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), dentre outros, são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou divulgados por meio de propaganda em todo o Brasil por força de Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, a RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Os cigarros eletrônicos são produtos cujo valor varia entre R$ 60 e R$ 620. O tamanho também é variado. Alguns são parecidos com um pendrive, podendo, dessa forma, passar despercebidos ou ser facilmente escondidos entre outras mercadorias.

Após a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares de todo o Brasil, observou-se uma explosão do uso desses produtos, principalmente entre os estudantes de 14 a 17 anos. Sob a ilusão de serem produtos inofensivos se comparados aos cigarros convencionais, alastrou-se o seu consumo e, por consequência, o contrabando e a comercialização desses produtos em lojas físicas e virtuais.

Esses produtos são comprovadamente causadores de graves doenças do sistema respiratório, câncer e doenças cardiovasculares, além de piorarem o quadro de infecção da Covid-19 e até poderem levar à morte em curto espaço de tempo, inclusive de adolescentes.

A Receita Federal permanece atuante, utilizando seu corpo técnico qualificado e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e agir de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando de cigarros eletrônicos, produto tão nocivo à saúde dos brasileiros, desarticulando a oferta desses produtos direcionados especialmente aos mais jovens. Mais ações do tipo podem ser esperadas por parte da Receita Federal.

O nome da ação, Toxicus Fumus, fumaça tóxica em latim, se dá por conta do objeto da ação que é a apreensão de cigarros eletrônicos que tem como produto a fumaça potencialmente nociva à saúde.

Eventuais imagens da operação serão divulgadas no drive do link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/188Occ3p9GvAbXJ_hkCfy6v5OPqdO29ES?usp=sharing