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COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal em Minas Gerais apresenta balanço de apreensões em 2022
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32.
O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano. As operações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.
As operações foram realizadas em portos secos, aeroportos, estradas, centrais de distribuição dos Correios e marketplaces, transportadoras, depósitos clandestinos e nos mais variados estabelecimentos comerciais.
A gama de produtos apreendidos acoberta diferentes segmentos da economia, reflexo do monitoramento e acompanhamento do mercado realizado pela Receita Federal. Os cinco tipos de mercadorias que tiveram maior valor de apreensões foram:
- R$ 25.570.465,32 - cigarros de tabaco e cigarros eletrônicos;
- R$ 9.103.104,23 - eletroeletrônicos;
- R$ 3.633.211,68 - veículos;
- R$ 1.255.607,59 - equipamentos de Informática;
- R$ 972.908,24 - bebidas alcoólicas.
As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições. Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita Federal em Minas Gerais tem buscado intensamente a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.
Iniciativas realizadas no ano de 2022 demonstram o relevante alcance das destinações sustentáveis:
- 17 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo;
- 43 toneladas de vestuários contrafeitos foram descaracterizadas e doadas para a população carente;
- 5,67 toneladas de pares de tênis contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente;
- 8.329 aparelhos TV BOX piratas foram descaracterizados e transformados em minicomputadores. Esses equipamentos foram doados para municípios mineiros, com estimativa de beneficiar mais de 18 mil crianças de escolas públicas.
- 1.325 litros de bebidas foram transformados em álcool gel.
Também merece destaque o trabalho da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas. Em 2022, a equipe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins foi responsável pela apreensão de:
- Cocaína: 256,28 Kg;
- Pasta base cocaína: 8,4 Kg;
- Maconha: 18,49 Kg;
- Skunk: 32,35 Kg;
Ao realizar a repressão ao contrabando e ao descaminho com a consequente apreensão de mercadorias estrangeiras em Minas Gerais, a Receita Federal demonstra o cumprimento de sua missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do País.
Conheça as iniciativas de destinações sustentáveis da Receita Federal em Minas Gerais.