Receita Federal apreende aproximadamente 1.500 garrafas de vinho em Self Storage em Joinville (SC)

A Receita Federal realizou na tarde de 02/01/2023 uma operação em Joinville (SC) contra o descaminho de vinho Argentino. O crime de descaminho se caracteriza pela entrada ilegal no país de produtos sem o devido pagamento de tributos. No caso do vinho também se verifica a falta de inspeção, que tem por objetivo garantir a saúde e a segurança do consumidor.

A ação identificou aproximadamente de 1.500 garrafas de vinho de origem Argentina com alto valor de revenda que estavam armazenados em um Self Storage , espaço que consiste em um serviço de armazenamento de bens operado pelos próprios usuários. A utilização deste serviço por infratores busca ludibriar e dificultar a fiscalização por parte da Receita Federal, porém ações nestes locais são realizadas constantemente pela instituição. Neste caso específico, o locatário do espaço é reincidente na prática do comércio ilegal de vinhos. Ele responderá administrativamente e será representado ao ministério público pela prática do crime de contrabando/descaminho.

As mercadorias apreendidas têm um valor estimado de mais de R$ 200 mil. Elas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Joinville e poderão ser leiloadas, transformadas em álcool gel ou destruídas, a depender da avaliação sanitária.