Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Serviços
Serviços de A a Z
Auditorias Fiscais
Consultar procedimentos fiscais
Responder notificações
Obter laudo fiscal
Cadastros
Cidadão (CPF/CAEPF)
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Imóvel Rural
Obra de Construção Civil
Grandes Contribuintes
Registros Especiais
Certidões e Atestados
Consultar certidões emitidas
Emitir certidão
Anular certidão
Obter atestado fiscal
Comércio Exterior
Comunicações Eletrônicas
Compartilhar dados fiscais
Consultar correio eletrônico
Consultar editais e ADEs
Optar pelo DTE
Declarações e Escriturações
Consultar informações
Entregar escrituração
Entregar declaração
Entregar documentos de malha
Cancelar declaração
Obter cópias de declarações
Simular cálculos
Defesas e Recursos
Interpretação
Consultar normas da RFB
Consultar soluções da RFB
Formalizar consulta de NCM
Formalizar consulta da legislação
Isenções e Regimes Especiais
Processos Digitais
Consultar processos
Juntar documentos a processo
Validar e assinar documentos
Procurações Digitais
Cadastrar ou cancelar procuração
Restringir procuração
Regularização de Impostos
Consultar dívidas e pendências
Pagar impostos
Alterar pagamentos
Consultar pagamentos
Parcelar dívidas
Consultar parcelamentos
Fazer acordo de transação
Revisar débitos e pendências
Restituições e Compensações
Consultar restituição
Obter restituição
Compensar impostos
Conveniados e Parceiros
Estados e Municípios
Rede Arrecadadora
Casa da Moeda
Outras Entidades
Assuntos
Notícias
Todas as notícias
Arrecadação e Cobrança
Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando
Combate à corrupção
Combate à sonegação
Institucional
Serviços
Tributação
Agenda Tributária
Taxas de Juros
Aduana e Comércio Exterior
Manuais Aduaneiros
Exportação
Importação
Remessas Internacionais
Guia do Viajante
Intervenientes do Comércio Exterior
Operador Econômico Autorizado
Regimes Aduaneiros Especiais
Siscomex
Classificação Fiscal de Mercadorias
TCAC
Time Release Study (TRS)
Meu CPF
Meu Imposto de Renda
Construção Civil
Processos Digitais
Leilão e Doação
Mais Orientações Tributárias
Fiscalização
Benefícios Fiscais
Cadastros
Cobranças e Intimações
Controles Fiscais Especiais
Declarações e Demonstrativos
Julgamento Administrativo
Pagamentos e Parcelamentos
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
Sigilo Fiscal
Tributos
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura
Quem é Quem
Cadeia de Valor
Competências
História da Receita Federal
Planejamento Estratégico
Relações Internacionais
Ações e Programas
Programas e Atividades
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Anos Anteriores
Conselhos e Órgãos Colegiados
Congressos
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Avisos de Edital de Leilao
Contratos
Licitações
Relatórios
Concorrência SRRF02 nº 90004/2024
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais
Cadastros
Concursos Públicos
Construção Civil
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Imposto de Renda
Isenção para compra de carro
Parcelamentos especiais
Programa Litígio Zero
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Transação Tributária
Serviços Digitais
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
Privacidade e Proteção de Dados
Boas Práticas
Encarregado
Relatórios de Auditoria
Termo de Uso e Privacidade
Legislação
Legislação
Jurisprudência
Processos Seletivos
Centrais de Conteúdo
Atas e Pautas
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
Comitê de Governança Institucional
Áudios
Editais
Editais Eletrônicos
Transação Tributária
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Formulários
Cadastros
Certidões
Comércio Exterior
Declarações
Impostos e Dívidas
Regimes Especiais
Outros Processos
Modelos de Documentos
Imagens
Conheça Nossa Aduana
Planilhas
Convênios e Transferências
Transações de Créditos Tributários
Programas
Apps para Celular e Tablet
Programas de Declaração
Restituição e Compensação
Receitanet
Validador de arquivos
Publicações
Apresentações
Boletins
Documentos Técnicos
Estudos Tributários e Aduaneiros
Folheteria
Manuais
Materiais Didáticos
Modelos de Documentos
Passo a Passos
Perguntas e Respostas
Relatórios
Representações Fiscais
Revistas
Trabalhos Acadêmicos
Vídeos
Canais de Atendimento
Digital
Portal e-CAC
Acessar o e-CAC
Como acessar com o gov.br
Serviços disponíveis no e-CAC
O que é a caixa postal do e-CAC
O que é um certificado digital
Presencial
E-mail
Online (Chat)
Fale Conosco
Conveniados
Imprensa
Ouvidoria
Portais Relacionados
Empresas e Negócios
ENAT
eSocial
ITR Orientações para celebração de convênios
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
Portal CNIR
Procuradoria da Fazenda (PGFN)
Registrato
Simples Nacional
Sinter
Siscomex
SPED
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2023
Janeiro
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/01/2023 15h13
Atualizado em
31/01/2023 15h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal destrói mais de 5.300 toneladas de cigarros apreendidos
31/01/2023
-
Em 2022, foram destruídos o equivalente à 180 milhões de maços de cigarros apreendidos ou 24.000 metros cúbicos.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mais de 770 kg de cocaína em carga de minério no Porto do Rio de Janeiro
31/01/2023
-
A droga foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp.
Simples Nacional
Receita alerta para o fim do prazo de opção ao Simples Nacional
31/01/2023
-
Prazo de adesão termina hoje (31).
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal em Minas Gerais apresenta balanço de apreensões em 2022
30/01/2023
-
As operações de repressão visam prevenir e combater o contrabando, o descaminho e outros ilícitos e proteger a sociedade.
Cidadania fiscal
Receita Federal participa de Seminário Malhas Fiscais realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará
30/01/2023
-
O objetivo é esclarecer dúvidas, promover discussões e orientações na seara das auditorias realizadas pelos órgãos públicos e que possuem relação direta com as atividades desenvolvidas pelos profissionais da Contabilidade.
DCTFWeb
Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
30/01/2023
-
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Institucional
Receita Federal esclarece
30/01/2023
-
É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
SIMPLES NACIONAL
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
27/01/2023
-
O Prazo encerra no dia 31 de janeiro.
Tags:
Simples Nacional
Combate ao Contrabando
Receita Federal e Polícia Civil apreendem três toneladas de roupas contrabandeadas em Jaboatão dos Guararapes/PE
27/01/2023
-
A mercadoria foi encontrada em depósito da loja virtual que vendia roupas pelas redes sociais há dois anos.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Federal realizam apreensão de cocaína no Porto de Itapoá
27/01/2023
-
Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal realizou a apreensão de 55,5 kg de cocaína no Porto de Itapoá nesta sexta-feira (27).
Institucional
Receita Federal realiza live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
27/01/2023
-
Evento ocorrerá nesta terça-feira (31/01) a partir das 14h30 e será transmitido pelo canal da Receita Federal no youtube.
Cidadania fiscal
Últimos dias para Organizações da Sociedade Civil da 4ª Região Fiscal enviar pedidos para o Programa Doação do Bem
27/01/2023
-
Organizações da Sociedade Civil dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de janeiro para entregar pedidos de doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Combate ao contrabando
Trabalho conjunto de Inspetorias da Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em um milhão e trezentos mil reais
26/01/2023
-
Entre os bens apreendidos encontram-se oitocentos e noventa iphones.
Cidadania fiscal
Alfândega da Receita Federal em Recife destina mais de 20 toneladas de cigarros contrabandeados para transformação sustentável
26/01/2023
-
A operação está sendo realizada ao longo desta quinta-feira (26), em comemoração ao Dia Mundial da Aduana, no Município de Igarassu/PE.
Arrecadação e cobrança
Atuação da equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes em Minas Gerais resulta em mais de R$ 900 milhões de autorregularização em 2022
26/01/2023
-
A equipe mineira monitora empresas em âmbito nacional.
ADUANA
Receita Federal comemora o Dia Internacional da Aduana
26/01/2023
-
Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
Tags:
Aduana
OMA
Comércio Exterior
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende o equivalente a R$ 100 mil em skank no Aeroporto do Recife
25/01/2023
-
O passageiro foi preso em flagrante.
Combate ao contrabando
Receita Federal realiza primeira apreensão de cigarros do ano na Alfândega de Viracopos
25/01/2023
-
Servidores do Grupo de Repressão da Alfândega participaram da operação.
Combate ao contrabando
Pré-carnaval terá operação de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador - Operação Voo Legal será realizada pela Receita Federal e a Polícia Civil do Estado da Bahia
25/01/2023
-
Cadela de faro da Receita "Indy" fará sua estreia na operação.
Cidadania fiscal
Receita Federal inaugura exposição sobre o centenário do Imposto de Renda em Brasília
25/01/2023
-
A exposição apresenta uma série de painéis históricos que retratam a evolução do Imposto de Renda, fazendo um convite à reflexão sobre a importância do imposto para a sustentação do Estado.
Combate ao contrabando
Receita Federal realiza apreensão de drogas na fronteira em Corumbá/MS
25/01/2023
-
Foram apreendidos 3,2 kg de pasta base de cocaína armazenados em tabletes.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Mundo Novo e Força Tática PM/MS fazem nova apreensão de caminhão carregado com cigarros paraguaios
24/01/2023
-
Em menos de 15 dias, já são duas grandes apreensões de cigarros contrabandeados do Paraguai, realizadas conjuntamente pela Receita Federal em Mundo Novo e Força Tática do 12º BPM/MS.
Institucional
Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
24/01/2023
-
Resultado de dezembro foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% em relação a dezembro de 2021.
Institucional
Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/01), às 11h, o resultado da arrecadação de dezembro de 2022
23/01/2023
-
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (24), às 11h, o resultado da arrecadação federal de dezembro de 2022.
IRPF
Receita abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de JAN/2023
23/01/2023
-
Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de 368.017.854,27.
Tags:
Imposto de Renda
Restituição
SIMPLES NACIONAL
Mais de 277 mil empresários já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional
23/01/2023
-
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro de 2023.
Tags:
Simples Nacional
Combate ao Contrabando
Receita Federal e Polícia Federal apreendem 69 kg de cocaína, em operação conjunta, em Santos/SP
20/01/2023
-
A droga foi encontrada dentro de um veículo comercial leve.
PARCELAMENTO
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
20/01/2023
-
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022.
Tags:
Parcelamento
Relp
DAS
Institucional
Concurso da Receita Federal tem prazo de inscrição prorrogado até 25 de janeiro de 2023
19/01/2023
-
Estão abertas até 25 de janeiro as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil
Litígio Zero
Programa Litígio Zero
19/01/2023
-
Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca