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Combate ao contrabando
Receita Federal em Salvador apreende quase 1 milhão em mercadorias em operação realizada nos Correios
Na última sexta-feira (10/02), a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), em operação conjunta com os Correios, apreendeu 368 encomendas postais, com valor estimado em 800 mil reais, podendo chegar a 1 milhão, depois de realizada a contagem detalhada dos produtos.
Desde o ano passado, além da chamada operação Hermes, a Receita passou a realizar uma outra modalidade de operação nos Correios, com emprego de cruzamento de dados e técnicas de análise de risco, que ganhou o nome de Sentinel.
A Hermes é uma operação de rotina no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios que acompanha toda a triagem de remessas postais. Já a Sentinel usa técnicas de inteligência para fazer a seleção das remessas com maior potencial de risco.
Em 2022, o valor total de apreensões da operação Hermes foi de R$ 1,6 milhão. Já o da Sentinel foi de R$ 7,4 milhões. Ou seja, só no ano passado, a Receita apreendeu, em Salvador, 9 milhões em mercadorias enviadas por remessa postal.
Em 2023, foi realizada uma operação Hermes e três da Sentinel, incluindo a da última sexta-feira. Num intervalo de 15 dias, o valor total de apreensões em remessas postais em Salvador foi de aproximadamente 1,4 milhão de reais.
Nesse tipo de operação, que tem como foco as encomendas postais, costumam ser apreendidos produtos de alto valor agregado, como celulares, tablets, notebooks, cosméticos etc.; além de cigarros eletrônicos, cuja entrada é proibida no País.
As mercadorias ficam retidas na Receita Federal e o remetente tem um prazo para comprovar a entrada regular do produto no País. O índice de devolução, após a comprovação da regularidade da importação da mercadoria, segundo os auditores-fiscais da Receita, é menor do que 1%, pois os produtos apreendidos normalmente são enviados somente com a declaração de conteúdo ou com notas fiscais falsas.
A Receita recomenda que os consumidores, ao comprar nos chamados marketplaces, desconfiem de produtos com valor abaixo do praticado no mercado, fiquem atentos aos fornecedores (muitos são empresas que nem existem fisicamente) e procurem comprar em site da internet que garanta a restituição do valor da compra em caso de não recebimento da mercadoria pelo comprador ou destinatário.