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Publicado em 31/01/2023 16h48 Atualizado em 28/02/2023 06h00

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Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 887Kg de cocaína no Porto de Santos

28/02/2023 - A droga estava escondida em uma carga de amendoins
IRPF2023

Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023

27/02/2023 - Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio
Tributação

Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152

27/02/2023 - A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 12 kg de metanfetamina no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

27/02/2023 - Na fiscalização detalhada foi encontrada a droga no fundo falso de uma mala.
SERVIÇOS

Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”

24/02/2023 - Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa.
Aviso de Pauta

Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023

24/02/2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína do ano no Porto de Paranaguá (PR)

23/02/2023 - Droga estava em um contêiner que seria descarregado no Porto de Durban, na África do Sul.
Tags: Aduana
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de mais de 9 kg de cocaína no Porto de Natal durante o feriado de carnaval

23/02/2023 - O valor estimado da droga, que seria comercializada na Europa, é de 2 milhões de reais.
Institucional

Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal

23/02/2023 - A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende lixo hospitalar em contêiner no Porto de Suape

23/02/2023 - Cerca de 15 toneladas do material importado de Portugal chegaram no Porto de Suape.
Institucional

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023

22/02/2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube.
Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP

21/02/2023 - A lancha da Receita Federal foi carregada agora pela manhã no Guarujá com mercadorias como água, alimentos, roupas e produtos de higiene e limpeza para pessoas que estão sem acesso rodoviário.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP

20/02/2023 - Itens como roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos serão distribuídos pelo Fundo Social de São Paulo aos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
IMPOSTO DE RENDA

Nota de Esclarecimento

18/02/2023
Tags: Imposto de Renda IRPF Tabela do IR
DOAÇÃO

Receita Federal doa equipamentos à Secretaria de Segurança Pública

17/02/2023 - Órgão entregou aproximadamente R$ 165 mil em equipamentos no Tocantins.
SIMPLES NACIONAL

Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica

17/02/2023 - O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

16/02/2023 - O destino da carga era o Porto de Antuérpia, na Bélgica.
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023

16/02/2023 - Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00.
Tags: IRPF Restituição
Cidadania fiscal

Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas

15/02/2023 - O objetivo do projeto é destinar os pesticidas apreendidos pelo órgão de forma sustentável.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero

15/02/2023 - Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30.
SERVIÇOS

Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito

15/02/2023 - Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
ADUANA

Receita Federal divulga Balanço Aduaneiro 2022

14/02/2023 - Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias.
IMPOSTO DE RENDA

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

14/02/2023 - Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega
Tags: Imposto de Renda IRPF
Combate à sonegação

Operação Alumidas: Receita Federal combate fraude estruturada no setor de reciclagem de alumínio

14/02/2023 - Estima-se que a fraude tributária pode ter gerado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal inicia a primeira fase da Operação Retribuição

14/02/2023 - Receita Federal e Polícia Federal realizam operação contra crimes de contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Salvador apreende quase 1 milhão em mercadorias em operação realizada nos Correios

14/02/2023 - São produtos de alto valor agregado que entram irregularmente no País e são enviados via remessa postal.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal em João Pessoa/PB realizará palestra sobre o Programa Litígio Zero

13/02/2023 - Palestra será promovida pelo SESCON/PB com apoio do CRC/PB em 15 de fevereiro está com inscrições abertas.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal em Fortaleza/CE promoverá evento presencial sobre o Programa Litígio Zero, com participação de entidades de classe

13/02/2023 - Evento será transmitido via Teams para os três estados da Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí).
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

13/02/2023 - Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30.
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Eobra Nacional emite mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

10/02/2023 - O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma espontânea, antes de serem notificados pelo Fisco.

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