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Cidadania Fiscal
Receita Cidadã: povos tradicionais do Norte de Minas receberão quase R$ 2 milhões em doações de mercadorias apreendidas
Um novo lote de mercadorias apreendidas pela Receita Federal foi objeto de doação para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos do Norte de Minas. Dessa vez, as beneficiárias foram, em sua maioria, entidades que trabalham com a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas.
A edição do projeto, intitulada “Receita de Todos os Povos, de Todas as Culturas”, faz parte do programa “Receita Cidadã”, que visa promover transformação social por meio da destinação solidária de mercadorias que foram apreendidas pelo órgão em ações de repressão aos crimes de contrabando e descaminho.
As doações englobaram produtos diversos, como smartphones, eletrônicos, utensílios domésticos e vestuários. São itens que poderão ser objeto de bazares pelas entidades; repassados a famílias por elas assistidas; ou mesmo aproveitados nas atividades administrativas das OSCs beneficiadas. Estima-se que, no total, foram doados em torno de R$1,7 milhão em mercadorias, que serão divididas entre as entidades.
Nessa edição, foram contempladas 63 (sessenta e três) entidades filantrópicas, distribuídas por 33 (trinta e três) municípios da região. Entre as comunidades alcançadas estão as indígenas, como os Povos Xakriabás, de São João das Missões/MG. Também comunidades quilombolas da região de Januária/MG, Curvelo/MG e Salinas/MG; extrativistas e agricultores familiares de São Romão/MG e Arinos; vazanteiros de Manga/MG; produtores de mel de Bocaiúva; e colônias de pescadores de Pedras de Maria da Cruz/MG.
Constam na lista, também, entidades que promovem a cultura na região, como a Associação dos Catopês, Marujos e Caboclinhos e o Grupo Fitas de Tradições Folclóricas de Montes Claros/MG. Entidades ligadas à área da saúde, como a Fundação Sara Albuquerque, que atua no acolhimento de pessoas acometidas com o câncer; a Fundação Hospitalar Haroldo Tourinho e o Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS (Grappa) também foram lembradas, e terão seus trabalhos reforçados, beneficiando a população de todo a região norte do estado e do sul da Bahia.
O evento ocorreu na manhã da última terça-feira, dia 05/12, no Espaço OAB Eventos, no bairro Ibituruna, em Montes Claros/MG. Foram mais de 300 (trezentos) participantes, superando todas as expectativas iniciais. Entre eles, destaque para representantes das entidades contempladas e de autoridades civis e militares da região, incluindo deputados federais e estaduais e dezenas de prefeitos.
O evento de entrega simbólica das mercadorias contou, ainda, com a presença do subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, bem como do superintendente regional da Receita Federal em Minas Gerais, auditor fiscal Michel Lopes Teodoro. Ainda da Superintendência, destaque para equipes da Dipol06, da Sacin06 e da Diate06, chefes e servidores. Também do delegado, auditor fiscal Andrey Soares de Oliveira, do delegado-adjunto, Gilmar da Silva Medeiros, e grande parte de servidores e colaboradores da DRF/Montes Claros/MG.
O evento teve diversos momentos marcantes como o ritual de agradecimento realizado por indígenas Xacriabá em seu dialeto original, o depoimento de parte dos agraciados, a distribuição de dezenas de mudas de árvores frutíferas do cerrado e a exposição dos projetos desenvolvidos na região por instituições de ensino em parceria com a Receita Federal.
Além da 11° Subseção da OAB/MG em Montes Claros, o evento contou com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor), da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico (Fadetec), do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Montes Claros e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social!