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Publicado em 01/08/2023 10h20 Atualizado em 01/09/2023 17h36

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Cidadania fiscal

Receita Federal em Palmas doa CPUs e viabiliza laboratório de informática em Figueirópolis/TO

31/08/2023 - Município também recebeu aparelhos celulares que irão contemplar alunos da zona rural.
SERVIÇOS

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

31/08/2023 - A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro proveniente de remessas ilegais de divisa ao exterior no estado do Espírito Santo

31/08/2023 - Foram identificadas operações de compra e venda de imóveis, automóveis de luxo, embarcações e um helicóptero, todos em nome de empresas de fachada e de laranjas.
Tags: Fiscalização Operação
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização criminosa envolvida em negócio milionário de contrabando e descaminho

29/08/2023 - Ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Tributação

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

29/08/2023 - A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.
SERVIÇOS

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

29/08/2023 - O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção.
Institucional

Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente

29/08/2023 - A Receita Federal informa que o sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, já retomou o seu funcionamento normal.
INSTITUCIONAL

Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica

29/08/2023 - Acordo prevê o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas a pesquisa, inovação, treinamento, ensino, extensão e destinação de mercadorias apreendidas.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 183 kg de maconha

29/08/2023 - Adolescente de 15 anos foi abordado em veículo na região de Tatuí/SP. A droga foi avaliada em mais de R$ 1,78 milhão.
Tags: Aduana
COMUNICADO

Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar

28/08/2023 - Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade.
GOV.BR

GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

28/08/2023 - Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC.
Tags: e-CAC GOV.BR
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal deflagra Operação Criança Segura em Belo Horizonte

25/08/2023 - Foram apreendidas cerca de cinco toneladas de mercadorias, com valor estimado em R$ 1 milhão.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Receita Federal destina mercadorias à Operação Acolhida das Forças Armadas

25/08/2023 - Itens estão avaliados em mais de R$ 1,5 milhão e vão auxiliar imigrantes em situação de vulnerabilidade.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos impede exportação de celulares roubados

25/08/2023 - Os aparelhos foram encontrados na bagagem de passageiros.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Aparelhos de Tv Box apreendidos pela Receita Federal se transformam em 350 minicomputadores

24/08/2023 - Os 350 minicomputadores serão doados amanhã (25), para 12 prefeituras no Sul de Minas.
INSTITUCIONAL

2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal

24/08/2023 - Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
Tags: Inteligência Artificial
Institucional

Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda

24/08/2023 - A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais
Institucional

Nota de pesar

24/08/2023 - A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário Francisco Oswaldo Neves Dornelles.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende medicamentos e anabolizantes na Ponte Internacional da Amizade

23/08/2023 - Foram apreendidos anabolizantes, medicamentos abortivos e comprimidos de estimulante sexual proibidos pela Anvisa.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil apreendem 247kg de cocaína no Porto de Santos

23/08/2023 - A droga foi localizada em um navio com destino a Marrocos.
Comércio Exterior

Nova Versão do Portal Único amplia as operações abrangidas pela DUIMP

23/08/2023 - As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação.
Aduana

Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex

23/08/2023 - O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias.
Serviços

Receita Federal lança edital para Leilão de carros antigos, embarcações e outros itens

22/08/2023 - Leilão inclui também lotes de perfumes importados com lance mínimo a partir de R$ 1.200,00.
Arrecadação

Arrecadação federal soma R$ 1,344 trilhão entre janeiro e julho de 2023

22/08/2023 - Recolhimento de julho foi de R$ 201,829 bilhões
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal no Rio de Janeiro dá início à "1ª Semana de Cidadania Fiscal"

22/08/2023 - Evento recebeu cerca de 60 alunos e estudantes de escolas públicas.
Tags: Cidadania Fiscal Educação Fiscal
Institucional

Receita Federal comenta nesta terça-feira (22/8) o resultado da arrecadação de julho

21/08/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P
Cidadania fiscal

Receita Federal, Polícia Militar e Câmara Municipal de Alfenas descaracterizam 1 tonelada de vestuário para doação

21/08/2023 - Ação busca atender à população vulnerável da cidade.
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023

21/08/2023 - Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões.
Tags: IRPF Restituição
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 55 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

18/08/2023 - Droga estava em um contêiner de uma carga de móveis que tinha como destino a África do Sul.
MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades

18/08/2023 - As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis.
Tags: MEI NFS-e

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