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Publicado em 03/04/2023 08h24 Atualizado em 28/04/2023 12h05

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Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 236 kg de cocaína no Porto de Santos

12/04/2023 - A droga foi encontrada em uma carga de bobinas de papel.
DCTFWeb

Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

12/04/2023 - Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração.
Tags: Serviços Declarações DCTFWeb
Aduana

Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

11/04/2023 - Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).
Tags: exportação aduana tempo
OPERAÇÃO

Receita Federal participa da Operação Mar de Minas II para combater e prevenir o contrabando, descaminho, crimes ambientais e demais ilícitos

10/04/2023 - Ação conjunta apreendeu aproximadamente 2 milhões de reais em produtos descaminhados e contrabandeados, além de 6,5 kg de cloridrato de cocaína e um ônibus retido.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 24 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

10/04/2023 - Droga foi inserida sem o conhecimento do exportador no motor de um contêiner refrigerado.
Tags: Aduana
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal doa 1 tonelada de mantas e vestuário para as vítimas das chuvas do município de Caruaru/PE

10/04/2023 - A cidade do agreste pernambucano decretou estado de emergência após as chuvas do mês de março.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende no Porto de Suape 5,5 toneladas de cadeados ocultos em carga de sombrinhas e guarda-chuvas procedente da China

10/04/2023 - Carga de cadeados será submetida a pena de perdimento.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende três veículos, sendo dois com mercadorias em fundo falso, no oeste do Paraná

10/04/2023 - Estima-se que o valor total das mercadorias em R$ 500 mil, em sua maioria, eletrônicos.
Tags: Aduana
SERVIÇOS

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

06/04/2023 - A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços.
SERVIÇOS

MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição

06/04/2023 - A aplicação "Pedido Eletrônico de Restituição" recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina equipamentos para as Delegacias de Defesa da Mulher do estado do Ceará

06/04/2023 - Entre os itens destinados estão 100 celulares, 21 tablets e cinco notebooks, que serão incorporados pela Polícia Civil, perfazendo um total de R$ 327.338,30.
SERVIÇOS

Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

06/04/2023 - Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço.
Tags: Chat RFB Serviços Atendimento
Institucional

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência

05/04/2023 - A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Força Nacional apreendem 8 pistolas turcas na Ponte Internacional da Amizade

05/04/2023 - Uma viajante brasileira levava sob suas vestes o armamento.
Tags: Aduana Contrabando
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade

05/04/2023 - Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÕES BODEGAS, ESTERO, PERLAGE e CÉDRON - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam no combate ao comércio de vinhos contrabandeados

04/04/2023 - Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e em empresas supostamente relacionadas.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Natal destrói mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados

03/04/2023 - Força-tarefa de destruição em parceria com a empresa Souza Cruz contribuiu para liberar espaço físico nos depósitos da Receita Federal em Natal.
SERVIÇOS

Receita Federal e CRCSP realizarão palestra sobre inovações no atendimento

03/04/2023 - Evento ocorre no próximo dia 6 de abril, na modalidade híbrida (presencial e on-line).
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal participa de ação que leva documentação aos alunos do município do Rio de Janeiro

03/04/2023 - A iniciativa "Documenta Rio nas Escolas" é coordenada pelo Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (COMDOC), do qual a RFB faz parte oficialmente.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Legislação

Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

03/04/2023 - Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina três toneladas de roupas a vítimas da enchente no Acre

03/04/2023 - Em março, a Instituição também doou mercadorias para atingidos pela chuva nos estados de São Paulo e do Maranhão.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal em Recife participa do 1º Mutirão Pop Rua Jud em parceria com o TJPE

03/04/2023 - Foram regularizados mais de 100 CPFs de pessoas em situação de rua no Centro do Recife, capital pernambucana.

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