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Publicado em
03/04/2023 08h24
Atualizado em
28/04/2023 12h05
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Institucional
Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH
28/04/2023
-
A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema.
Institucional
Nota de Esclarecimento
28/04/2023
-
A manchete da Folha de São Paulo de hoje (28/04/2023) “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa.
Institucional
Receita Federal participa do webinário "A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior"
28/04/2023
-
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI
27/04/2023
-
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal.
Tags:
MEI
NFS-e
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal intercepta 199 kg de cocaína no Porto de Santos
26/04/2023
-
A droga foi encontrada em uma carga de impermeabilizante para concreto.
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal apreende 12 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
26/04/2023
-
É a terceira apreensão em abril realizada pelos servidores do órgão no porto paranaense.
Tags:
Aduana
Arrecadação
Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março
25/04/2023
-
No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais
Arrecadação e cobrança
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
25/04/2023
-
O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas, inclusive em débitos que estão sendo transacionados, e um melhor atendimento às regras para recebimento do seguro aduaneiro.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mais de R$ 260 mil em haxixe em fundo falso de baú no Aeroporto do Galeão
25/04/2023
-
Droga vinha dos Estados Unidos e tinha como destino Belo Horizonte/MG.
ARRECADAÇÃO
Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/04), às 11h, o resultado da arrecadação de março de 2023
24/04/2023
-
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube.
Tags:
Arrecadação
SERVIÇOS
MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue
24/04/2023
-
A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte.
Tags:
Orientação Tributária
Jurisprudência
IMPOSTO DE RENDA
Doações diretas na Declaração de Imposto de Renda 2023 já são realidade
24/04/2023
-
Nos primeiros quinze dias do período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda, a Receita Federal registrou a expressiva quantidade de 4655 doações diretas na declaração, somando o montante de R$ 3.393.465,26 de valores que serão disponibilizados para fundos sociais.
Tags:
Doação
Campanha Destinação
IRPF 2023
CIDADANIA FISCAL
Receita Federal destina R$155 mil em mercadorias para Cefet, Unifal, PMMG e INSS
20/04/2023
-
A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual, a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Tags:
Doação
Cidadania Fiscal
Receita Cidadã
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil apreendem 117 kg de cocaína em navio
20/04/2023
-
O navio seguiria rota para Itália, Turquia e Egito.
IMPOSTO DE RENDA
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 20 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023
19/04/2023
-
Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344.044.482,71.
Tags:
IRPF
Restituição
Institucional
Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no âmbito do Programa Litígio Zero
19/04/2023
-
Recolhimento de mais de meio milhão de reais é o maior valor já registrado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história
Cidadania fiscal
Receita Cidadã: TV BOX destinados à pirataria viram computadores para escolas em Santa Catarina
18/04/2023
-
Alfândega da Receita em Dionísio Cerqueira (SC) doa bens para entidades educacionais.
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal em Santa Maria/RS apreende kits para armamento escondidos em meio a carga de ônibus de passageiros
18/04/2023
-
Estima-se o valor de cada kit em R$ 1.800,00. O produto é considerado de uso restrito, controlado pelo Exército Brasileiro.
Tags:
Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal em Fortaleza apreende cocaína em carga de calçados e tranças de cabelo
18/04/2023
-
O volume de entorpecentes apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões.
Tags:
Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal descobre cocaína oculta em bombons, sabonetes e até café em mala de passageiro no aeroporto do Galeão
17/04/2023
-
A droga apreendida foi avaliada em R$ 250.000.
Tags:
Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal e Polícia Federal apreendem 4,8 kg de cocaína com turista em cruzeiro no Porto do Rio
17/04/2023
-
O passageiro embarcou em um navio no Porto de Santos, fez uma parada no Rio de Janeiro e depois seguiria viagem para a Itália.
Tags:
Aduana
Serviços
Receita Federal e Município de Arceburgo inauguram 300º Ponto de Atendimento Virtual - PAV em Minas Gerais
14/04/2023
-
A iniciativa busca oferecer atendimento aos cidadãos em sua própria cidade, sem que precisem se deslocar até as agências e centros de atendimento ao contribuinte em outros municípios.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 25 toneladas de alho e cebola importados em Foz do Iguaçu
14/04/2023
-
Ao todo foram apreendidos cerca de 700 sacos de cebola e 1.080 entre caixas e sacos de alho, importados irregularmente.
ATENDIMENTO
Parceria entre Receita Federal e municípios atende 7,5 mil contribuintes no Mato Grosso do Sul
14/04/2023
-
Os atendimentos foram feitos por meio dos Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) nas cidades onde antes não havia unidades da Receita Federal.
Tags:
Serviços
Atendimento
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal em Viracopos apreende 32 kg de drogas em malas de passageiros
14/04/2023
-
Um homem de 19 anos e uma mulher de 26 anos foram presos.
Tags:
Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal apreende 360 mil maços de cigarros contrabandeados e eletrônicos
14/04/2023
-
O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Tags:
Aduana
Combate ao contrabando
Receita Federal em Ribeirão Preto apreende R$ 200 mil em mercadorias
13/04/2023
-
Operação de combate ao contrabando e descaminho ocorreu em centro de distribuição de comércio eletrônico.
COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal realiza operação de repressão em parceria com a Polícia Federal na cidade de Presidente Epitácio/SP
13/04/2023
-
Foram apreendidos smartphones, caixas de som, pneus, roteadores e bebidas diversas, além de pacotes de cigarros com valor estimado que ultrapassa R$ 100 mil.
Tags:
Aduana
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
13/04/2023
-
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de créditos indevidos.
Tags:
Conformidade Tributária
Combate ao contrabando
Receita Federal no Chuí/RS resgata animal silvestre exótico
12/04/2023
-
Trata-se de uma espécie exótica de introdução e criação proibida no Brasil.
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