Receita Federal combate o contrabando de produtos para fins estéticos

A Receita Federal e Polícia Federal deflagaram, na manhã de hoje (28), a Operação Astarte, que visa desarticular organização criminosa especializada em importar irregularmente produtos de uso estético, como botox e fios de sustentação facial, com indícios de falsificação.

Os artigos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil. Uma vez em território nacional, eram distribuídos para todas as regiões do país, normalmente por via postal. 

Por serem fruto de contrabando, não eram submetidos à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Anvisa para serem usados no Brasil. 

Além de associação para a prática do crime de contrabando, foram investigadas condutas ilícitas de supressão ou redução de tributos, corrupção ativa e corrupção passiva.

Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além da constrição de valores em contas bancárias e aplicações financeiras em valor superior a R$ 500 mil reais e a apreensão de veículos, dentre outras medidas. 

Participam da operação 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 24 policiais federais. 

O nome da operação remete à mitologia cananeia, na qual Astarte é a deusa da beleza.