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Publicado em
03/11/2022 16h28
Atualizado em
30/11/2022 11h19
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Combate ao contrabando
Operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal apreende 210 kg de cocaína no Porto de Itapoá
30/11/2022
-
Droga estava escondida em um contêiner com carga de açúcar.
Auditoria
Receita Federal e Administração Geral Tributária de Angola celebram lançamento de novo acordo de auditoria fiscal
30/11/2022
-
O novo programa visa a fortalecer as capacidades de auditoria fiscal sobre preços de transferência internacional no setor extrativo.
Tributação
Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento
29/11/2022
-
Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
Arrecadação e cobrança
Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022
29/11/2022
-
Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021.
Serviços
Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros
29/11/2022
-
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).
Institucional
Receita Federal divulga Nota de Repúdio
28/11/2022
-
A equipe que realizava a abordagem em um dos alvos da Operação Krampus na região do Brás, na capital paulista, sofreu um ataque.
Serviços
Receita Federal na 4ª Região leiloa equipamentos de geração de energia
25/11/2022
-
Interessados têm até às 21h de hoje (25) para enviar propostas.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende celulares, jogos e produtos eletrônicos avaliados em R$ 250 mil no Aeroporto do Recife
25/11/2022
-
Mercadorias estavam em bagagens de 4 passageiros vindos do Sudeste do país e não tinham nota fiscal nem comprovação da regular importação.
Arrecadação e cobrança
Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022
25/11/2022
-
O material será disponibilizado às 10h30 no site da Receita Federal.
Institucional
Monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é iluminado de azul em homenagem ao 54º aniversário da Receita Federal
25/11/2022
-
A cerimônia contou com quatro canções apresentadas ao vivo pelo Coral Receita Musical, regido pelo maestro Ricardo Bello.
Institucional
Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
25/11/2022
-
Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal.
Arrecadação e cobrança
Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
25/11/2022
-
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.
Tributação
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
24/11/2022
-
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
Serviços
Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
24/11/2022
-
Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida.
Cidadania fiscal
Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil
23/11/2022
-
A cerimônia será no dia 23 de novembro, às 19h, na sede da UNA em Pouso Alegre.
Serviços
Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
23/11/2022
-
Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
Serviços
Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro
23/11/2022
-
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00.
Institucional
Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo
22/11/2022
-
Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de estruturação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
Arrecadação e cobrança
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária
22/11/2022
-
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Serviços
Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
21/11/2022
-
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
Cidadania fiscal
Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022
21/11/2022
-
O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Anac realizam operação contra importação ilegal de aeronaves
21/11/2022
-
Fiscalização ocorreu em hangar no aeroporto de Ribeirão Preto.
Institucional
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
18/11/2022
-
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
Combate à corrupção
Receita Federal publica decisão de PAR
18/11/2022
-
Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa Dimensão Engenharia e Construção LTDA.
Combate à sonegação
Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas
18/11/2022
-
Foram encontradas mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas
Serviços
Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
17/11/2022
-
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
Arrecadação e cobrança
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
11/11/2022
-
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
Arrecadação e cobrança
Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
11/11/2022
-
O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
Combate à corrupção
Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte
11/11/2022
-
Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
Combate ao contrabando
Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos
11/11/2022
-
Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
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