Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (7), a Operação Ceres, que visa combater complexa fraude fiscal estruturada promovida por organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.

Houve a identificação da ocorrência de diversos crimes que culminaram em sonegação de tributos federais, tais como falsidade documental, falsidade ideológica e uso de interpostas pessoas jurídicas no intuito de ocultar os reais beneficiários das fraudes combatidas.

O grupo empresarial é reincidente contumaz em práticas delitivas de sonegação de tributos federais na produção de cerveja e de subfaturamento na revenda do produto, lesando, inclusive, credores da empresa.

O fisco estadual também já identificou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, tais como, a utilização de empresas interpostas que absorviam a responsabilidade pelo recolhimento do imposto mediante convênio do ICMS por substituição tributária, porém não efetuavam o recolhimento dos valores devidos.

Na fase atual da operação são cumpridos sete mandados de busca e apreensão face a pessoas físicas. As residências de sócios, gestores de fundos de investimentos, representantes de distribuidoras de bebidas e de “testas de ferro” envolvidos nas irregularidades são alvos dos mandados nas cidades de São Paulo-SP, Itu-SP, Fernandópolis-SP, Frutal-MG e São Luís-MA.

O montante da fraude combatida supera a casa de R$ 1 bilhão no âmbito federal, apenas uma das empresas do grupo possui valores superiores a R$ 700 milhões inscritos em dívida ativa da União.

Participam da operação promotores de justiça, cinco integrantes da Receita Federal e aproximadamente vinte policiais rodoviários federais. O Ministério Público poderá requerer sequestro e bloqueio de diversos bens ligados ao grupo de forma a garantir o pagamento do passivo tributário.