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CIDADANIA FISCAL
Receita Federal destrói mais de 17 mil perfumes franceses com defeitos de fabricação em Vitória/ES
Na manhã de terça-feira (29/03), a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT) destruiu uma carga com perfumes de origem francesa. As 729 caixas, cada uma contendo 24 frascos de perfumes com 100 ml cada, precisou ser destruído a pedido do importador, devido ao fato de conter problemas na fabricação.
O importador informou à ALF/VIT que, após o embarque da mercadoria, recebeu um comunicado do exportador informando que os itens de uma das faturas possuíam irregularidades nos frascos e que eles não poderiam ser comercializados.
Dessa forma, após a entrega da documentação comprobatória, solicitaram a autorização para a destruição desses itens.
A destruição da mercadoria ocorreu às expensas do importador e foi realizada antes do desembaraço e sob controle aduaneiro, conforme prevê o Decreto nº 6.759/2009.
Os perfumes foram destruídos com observância da legislação ambiental, sendo que o resíduo foi descartado em aterro sanitário, localizado no município de Cariacica.