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Combate ao contrabando.
Operação da Receita Federal no Aeroporto do Recife apreende celulares e outras mercadorias avaliadas em meio milhão de Reais.
Na madrugada desta quinta-feira, 19 de maio, a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto do Recife, apreendeu cerca de R$ 500.000,00 em mercadorias de origem estrangeira que não possuíam a comprovação da regular importação.
Os bens estavam em posse de dois passageiros de um voo procedente da cidade de São Paulo-SP. Os autuados tiveram a mercadoria retida e, caso não comprovem o regular pagamento dos impostos sobre os produtos apreendidos, poderão sofrer sanções fiscais, sendo indiciados pelo crime de descaminho. As penas podem variar de um a quatro anos de reclusão.
A operação, que faz parte de um esforço coletivo da Receita Federal em coibir o comércio ilegal, foi realizada no desembarque de voos nacionais com origem em cidades consideradas grandes centros de distribuição de mercadorias.
Os 105 celulares do tipo smartphone, cerca de 100 perfumes importados, além de eletrônicos de origem estrangeira, como fones de ouvido sem fio e acessórios para celulares, foram encaminhados aos depósitos da Receita Federal. Após o devido processo administrativo, os produtos podem ser leiloados.
A ação destaca a atuação da Receita Federal também na fiscalização de voos domésticos, fruto de investigação e monitoramento de diversos alvos que, de forma ilegal, internalizam no Brasil, pelas fronteiras terrestres, produtos de alto valor agregado que chegam ao resto do País via aeroportos.
Quando a Receita Federal apreende uma mercadoria, está protegendo a economia nacional e a saúde dos brasileiros, contra práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum.