Receita Federal e Polícia Federal executam operação de combate a fraudes na comercialização do ouro exportado

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nessa terça-feira (28/06/2022) a Operação Lavagem de Ouro, com o objetivo de combater organização suspeita de exportar grandes volumes de ouro extraídos de garimpos clandestinos.

A organização é formada por empresas exportadoras, fornecedores e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), cujos sócios pertencem a um mesmo grupo familiar e que já foram alvos de operações anteriores.

Emirados Árabes Unidos, Suíça, Turquia e Índia são os principais destinos do ouro exportado por duas empresas do grupo que, no período investigado, estão entre as maiores exportadoras do minério no país.

A Receita Federal do Brasil identificou pessoa jurídica, objeto da presente investigação, como uma grande destinatária de notas fiscais (NFe) emitidas por empresas de fachada. A análise foi realizada por meio de modelagem preditiva, que consiste em metodologia de identificação de fraudes lastreada em sofisticados modelos matemáticos associados à análise dos dados contidos em seus sistemas informatizados.

Há indícios de que as notas fiscais emitidas pelas empresas de fachadas foram usadas para dar aparência legal à origem do ouro exportado. Durante a investigação, detectaram-se diversos outros indícios de fraude, tais como: uso de pessoas físicas falecidas há mais de 10 anos, indicadas nas notas fiscais como vendedores de ouro de supostas regiões de garimpo; pessoas que venderam milhões em ouro e receberam o Auxílio Emergencial; e a própria venda do ouro a empresas não autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de usurpação de bem mineral da União, receptação qualificada, falsidade ideológica, organização criminosa, entre outros.

Foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo 52 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Participam da operação 20 integrantes da Receita Federal e cerca de 204 policiais federais.