Receita Federal realiza apreensões de agrotóxicos de uso proibido no Brasil no Porto de Itapoá

A Receita Federal realizou ontem (6/7), em duas ações distintas, a apreensão de 24 mil litros de Paraquat (herbicida) e 24 mil litros de Endosulfan (inseticida e acaricida) que estavam escondidos junto a carga declarada como sendo de sulfato de alumínio, um composto químico utilizado para o tratamento de água em piscinas. Os dois produtos têm a comercialização proibida no Brasil devido a sua alta toxicidade. As mercadorias foram enviadas da China e tinham como destino o Brasil.

Na primeira apreensão, o herbicida Paraquat estava acondicionado em tonéis. Os tonéis próximos à porta realmente continham sulfato de alumínio, mas os demais continham a carga de agrotóxicos ilegais, em uma evidente tentativa de driblar a fiscalização.

Já na segunda apreensão, o inseticida Endosulfan estava acondicionado em garrafas de um litro, misturadas a garrafas que continham sulfato de alumínio, tendo sido utilizado o mesmo modus operandi de colocar a carga lícita próxima à porta do container e a ilícita no restante do container.

O valor total da apreensão é de cerca de R$ 1,5 milhão. A ação contou com a participação de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que constataram com o uso de equipamentos especializados a composição química dos agrotóxicos ilegais. A Polícia Rodoviária Federal e a Força Tarefa de Segurança Pública do Mato Grosso também colaboraram com informações que levaram à apreensão.

O Paraquat tem um dos maiores valores de toxicidade aguda entre os herbicidas comerciais. Sua dosagem letal oral (LD50) em humanos é de cerca de 3 mg/kg. O Paraquat pode resultar em toxicidade agudamente grave para todos os órgãos e resultar em morte dentro de 24 horas após a ingestão, não existindo antídoto eficaz. O banimento do produto no Brasil foi determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017.

O inseticida/acaricida Endosulfam está banido do Brasil desde 31 de julho de 2013, quando foi proibida a venda e o uso deste organoclorado. O banimento decorre da alta persistência ambiental e periculosidade, bem como sua relação com distúrbios hormonais e incidência de câncer.