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Publicado em 01/12/2022 09h07 Atualizado em 30/12/2022 18h51

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Secretário Especial apresenta balanço das principais ações implementadas em 2022

30/12/2022 - Medidas visam à melhoria do ambiente de negócios com reflexos na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Legislação

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

29/12/2022 - Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Institucional

Homem é preso em flagrante com documento falso para alterar CPF na Receita Federal

29/12/2022 - Idoso e acompanhante foram encaminhados à Polícia Federal após tentativa de fraudar informações no CPF no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no Recife Antigo. Um terceiro elemento se evadiu do local.
Leilão

Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00

27/12/2022 - As propostas seguem até dia 28/12 para arrematar lotes que reúnem smartphones, veículos, smartwatches, câmeras fotográficas e barco veleiro.
SERVIÇOS

Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

26/12/2022 - Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados.
Tributação

Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia

23/12/2022 - Medida zera as alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos.
Tributação

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

22/12/2022 - Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20
Legislação

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

22/12/2022 - Instrução Normativa condensa e atualiza os temas.
Institucional

Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

22/12/2022 - Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal.
Serviços

Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal

22/12/2022 - Dos 23 lotes, 12 foram arrematados. A Alfândega da Receita Federal em Salvador arrecadou R$ 1.245.050,00.
Serviços

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca

22/12/2022 - Litoral Sul de Pernambuco contará com 20 tipos de serviços tanto para pessoa física como jurídica.
Serviços

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

22/12/2022 - Espera-se que sejam importadas mais 36 milhões de doses nas próximas semanas.
Serviços

Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022

22/12/2022 - Serão contemplados 488.637contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 903.375.493,48.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

21/12/2022 - Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

20/12/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
Declaração

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

20/12/2022 - Prazo inicial para o dia 15 foi prorrogado até o dia 20 de dezembro.
Combate à Sonegação

Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária

20/12/2022 - Valor sonegado em tributos federais foi de R$ 36 milhões.
Serviços

Comissão de Valores Mobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM

16/12/2022 - Simplificação e melhoria do processo para o usuário
Leilão da Receita Federal na 4ª Região Fiscal tem lotes a partir de R$ 300,00.

16/12/2022 - Entre os 46 lotes estão smartphones, veículos, skates elétricos, câmeras fotográficas e barco veleiro.
Declaração

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

16/12/2022 - Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022.
Institucional

Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal

15/12/2022 - Inscrições permanecerão abertas até 19 de janeiro de 2023.
Arrecadação e cobrança

Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras

15/12/2022 - Em todo o país, são 10.978 cartas de aviso para Regularização de Obra.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal efetuam ação conjunta de combate ao tráfico internacional de drogas no Porto de Santos

15/12/2022 - Droga estava oculta em estrutura de um contêiner refrigerado.
Combate à Sonegação

Operação Crédito Podre - Receita Federal combate esquema de fraudes em compensações tributárias

15/12/2022 - A soma dos valores que se pretendia compensar de forma fraudulenta em tributos federais seria aproximadamente de R$ 100 milhões.
Institucional

Receita Federal realiza a segunda edição da Semana i-NovaReceita

14/12/2022 - O evento nacional ocorreu nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
Serviços

Alfândega de Guarulhos participa de programa do SBT sobre a 4ª temporada da série Aeroporto - Área Restrita

14/12/2022 - Entrevista para o "The Noite com Danilo Gentili" será exibida no próximo sábado, 17 de dezembro, às 0h40.
Serviços

Alerta de golpe por e-mail

14/12/2022 - Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição.
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CNPJ passa por processo de modernização

13/12/2022 - Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
Serviços

Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita

12/12/2022 - O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube.
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Receita Federal promove live sobre DCTFWeb para órgãos públicos

12/12/2022 - A transmissão será no dia 13 de dezembro, das 09h30 às 11h.

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