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Cidadania fiscal
Receita Federal em Uberlândia destina mais de meia tonelada de roupas à UFU e entidades parceiras
Mais de meia tonelada de roupas contrafeitas ("pirateadas") apreendidas em operações da Receita Federal em Uberlândia foram destinadas à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e à Casa Betesda, entidade parceira da UFU, para descaracterização e posterior doação a famílias mais necessitadas. Ao todo, 2.500 peças foram retidas.
A entrega dos 506 quilos de roupas foi feita pela Receita Federal à UFU, hoje (3/9), em Uberlândia/MG, na Rua Acre, 1507, Bairro Umuarama, às 08:30h da manhã. Estiveram presentes o delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFU, Hélder Eterno da Silveira e o Senhor Atualpa Ribeiro de Paiva, presidente da Casa Betesda, entidade filantrópica que apoia famílias carentes em Uberlândia.
Da origem criminosa para o destino solidário
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal em Uberlândia/MG, com o objetivo de combater o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto.
O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários precisam ser destruídos. Uma das formas de destruição prevista na legislação é a descaracterização.
Para o pró-reitor de Extensão e Cultura, Hélder Eterno da Silveira, a parceria da UFU com entidades filantrópicas e com a Receita Federal do Brasil visa ampliar a Campanha UFU Solidária, voltada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social nesses tempos de pandemia. Segundo Silveira: "A UFU, como instituição pública, tem se empenhado para realizar ações de ensino, pesquisa e extensão, bem como outras ações de assistência que possam apoiar a população que vive em situação delicada em função da pandemia da Covid-19."
Para o delegado da Receita Federal em Uberlândia, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa: "A destinação sustentável destes vestuários proporciona atingir, de forma indireta, objetivos que seriam alcançados caso não houvesse a sonegação dos impostos, em que os recursos arrecadados são utilizados na saúde, educação, segurança e saneamento básico. Na medida em que estes vestuários são doados à população hipossuficiente, consegue-se atingir parte dos objetivos da arrecadação dos impostos.”
Processo de Transformação
De acordo com a Universidade Federal de Uberlândia, a descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, e o material será destinado à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade da região atendidas pela Casa Betesda, entidade filantrópica parceira da Universidade.
Parceria pelo bem
No dia 27 de agosto, outra destinação foi feita pela Receita Federal à UFU: 4 mil máscaras contra a Covid-19. Essas máscaras foram apreendidas em Uberlândia, por terem sido importadas de forma irregular, o que caracterizou o crime de descaminho, quando não há o pagamento de impostos.
A Receita Federal e a UFU trabalham juntas em ações sustentáveis e solidárias.