Operação iClosed apreende diversos produtos falsificados em Porto Velho

A operação iClosed da Receita Federal ocorreu no centro comercial de Porto Velho, nos dias 20 e 21 de setembro. Ação foi realizada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP/02 e Delegacia da Receita Federal em Porto Velho (DRF) com apoio da PRF de Rondônia.

No primeiro dia da operação foram fiscalizadas lojas nas av. 7 de setembro e Jatuarana, onde os principais produtos apreendidos foram brinquedos, cigarros eletrônicos e TV Box, entre outros falsificados. No segundo dia, foram retidos materiais falsificados como bonés, calçados, roupas e óculos. O saldo total da operação foi a apreensão de 1.191 sacos, com um valor estimado em R$ 6 milhões.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Porto Velho, auditor-fiscal Murilo Cerqueira Xavier, “a comercialização de produtos falsificados ou sem o recolhimento dos impostos devidos caracterizam crimes conforme nossa legislação, podendo os infratores serem responsabilizados por contrabando, descaminho, violação ao direto de marcas, além da concorrência desleal e fraude ao comércio”.

Após regular procedimento administrativo, além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados por indícios de crimes como contrabando e descaminho no Ministério Público Federal.

Tais práticas lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade e procuram cumprir com suas obrigações tributárias impostas a todos. Uma vez sonegados impostos, essa prática acarreta redução da arrecadação aos cofres públicos que poderia ser utilizada na saúde, educação e infraestrutura do país. Além disso, ocorre violação de direitos dos consumidores, com produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de segurança e saúde da população. Brinquedo de má qualidade, por exemplo, é um fator de risco para a segurança das crianças.