Receita Federal realiza ação de repressão no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais em Londrina

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR e a Delegacia da Receita Federal em Londrina/PR finalizaram uma ação de repressão ao contrabando e descaminho, para fiscalização de remessas postais despachadas no Centro de Distribuição Domiciliar de Remessas Postais do município de Londrina. A ação ocorreu nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2021, sendo subdividida em cinco etapas: três noites e duas manhãs.

A ação tinha como objetivo fiscalizar e impedir o envio de mercadorias estrangeiras, suspeitas de introdução clandestina no Brasil.

Ao todo, foram retidas 2091 remessas postais, por não apresentarem comprovante de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outros documentos que comprovassem a regularidade fiscal da importação das mercadorias. Entre as mercadorias retidas estão: cigarros eletrônicos, brinquedos sexuais, essências para cigarros eletrônicos, receptores de TV, celulares, vestuário, estimulantes sexuais, cigarros, perfumes, vinhos e eletrônicos.

As remessas postais retidas foram encaminhadas à sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde serão realizadas vistorias minuciosas, tanto de conteúdo quanto da documentação referente à postagem.

Esses produtos foram chegaram ao Brasil sem o pagamento dos tributos devidos e sem nenhum tipo de fiscalização sanitária. Produtos importados sem o devido controle podem ser prejudiciais à saúde do consumidor. Além disso, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.

Posteriormente, uma parte dessas mercadorias será aproveitada de forma positiva, em benefício da sociedade por meio da destinação de mercadorias às entidades públicas e organizações sem fins lucrativos. Já os produtos possivelmente nocivos à saúde serão destruídos e os resíduos reaproveitados de forma sustentável.