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Cidadania Fiscal
Receita Federal em Presidente Prudente promove destruição de mercadorias apreendidas
A Comissão de Destruição de Mercadorias da Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente, em parceria com a Equipe de Mercadorias Apreendidas (EMA), entre os dias 21 e 22 de outubro, promoveu a destruição de diversas mercadorias apreendidas. Em razão de se tratarem de produtos vindos dos crimes de contrabando e descaminho, bem como, por serem classificados como prejudiciais para a saúde pública, foram incinerados cigarros, essências de narguilé, papeis para enrolar tabaco, inseticidas e outros.
Ocorrida em uma empresa de município vizinho a Presidente Prudente, na destruição se incinerou quase 150 mil unidades de produtos, totalizando mais de R$ 800 mil. Para a execução dos trabalhos, foram utilizados fornos de caldeiras industriais, estruturados de forma a respeitar a legislação ambiental e preservar o meio ambiente.
A Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente é responsável pela fiscalização, vigilância e repressão aduaneira de grande parte do oeste paulista. Combatendo os crimes de contrabando e descaminho, sua área compreende 76 municípios. Aquelas mercadorias apreendidas em decorrência destas atividades, que podem ser aproveitadas em benefício da população, são destinadas em forma de doação ou incorporação. Quando as mercadorias põem em risco a saúde das pessoas, elas são destruídas. Tudo de acordo com a legislação.