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CIDADANIA FISCAL
Receita Federal em parceria com a prefeitura de Uberaba, destina ao Hospital do Câncer de Uberaba 5 mil máscaras
A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG, em parceria com a prefeitura de Uberaba, destinou 5 mil máscaras contra a Covid-19 ao Hospital Hélio Angotti, em Uberaba.
O Hospital é um centro especializado no diagnóstico e tratamento do câncer, que atende milhares de pessoas da cidade e da região, sendo mais de 90% desses atendimentos via SUS.
As máscaras contra a Covid-19 foram apreendidas em operação da Receita Federal em Uberlândia/MG. São mercadorias de origem estrangeira que ingressaram no país sem a documentação hábil a comprovar a importação regular, caracterizando o crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria.
A entrega das 5 mil máscaras foi feita nesta sexta-feira, 1º de outubro, na unidade da Receita Federal em Uberaba/MG, às 10 horas da manhã. Estiveram presentes o delegado da Receita Federal em Uberlândia, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, as analistas de recursos institucionais do Hospital Hélio Angotti, senhoras Tatiana Scandiuzzi e Aline Freitas Amaral, o secretário de saúde da prefeitura municipal de Uberaba, o Dr. Sétimo Boscolo Neto e seu assessor, o senhor Sérgio Luiz Hillesheim.
Da origem criminosa para o destino solidário
As máscaras foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal em Uberlândia, que combatem o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto. Por se tratar de importação ilegal, aplicou-se a pena de perdimento e a mercadoria foi retida pela Receita Federal.
O objetivo dessas operações é controlar as mercadorias que ingressam no país. Quando constatadas irregularidades como subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, prejudicando a indústria nacional, a Receita Federal apreende as mercadorias e, quando consideradas próprias para o uso ou consumo, o órgão faz a destinação, sendo uma das formas a doação.
"Seguindo a premissa da Receita Federal em atuar em prol da sociedade, estamos destinando mais 5000 máscaras no combate à pandemia e mostrando que o produto do crime está sendo revertido em benefício da sociedade", afirmou o delegado Eduardo.
“Com nossos mais sinceros cumprimentos, agradecemos a gentil e importante doação de 5 mil máscaras realizadas ao Hospital Hélio Angotti. Salientamos que toda contribuição será sempre bem-vinda e fundamental para o sucesso do nosso trabalho, visto que somos uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, em que as doações permitem suprir as necessidades do dia-a-dia”, agradeceu Tatiana.
“Essa doação de máscaras ao Hospital Hélio Angotti é muito útil e vai ajudar bastante, tanto os profissionais de saúde e de apoio, quanto os pacientes, que ficarão protegidos no ambiente hospitalar, não só do coronavírus, mas também de outras doenças gerais que normalmente circulam em uma casa de saúde. Muito obrigado!”, agradeceu o Dr. Sétimo.