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Combate ao contrabando
Receita Federal em Maringá apreende ônibus com R$ 500 mil em mercadorias estrangeiras
A partir de informações obtidas por meio do acompanhamento realizado pela Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR, servidores localizaram e abordaram, na tarde do dia 27/9, na Rodovia PR-317, junto ao Posto da Polícia Militar Rodoviária em Floresta/PR, um ônibus de turismo que levava nove passageiros da região de Foz do Iguaçu/PR com destino à capital paulista.
Durante a vistoria, foi encontrada grande quantidade de volumes com mercadorias estrangeiras, dispostas sobre e entre os bancos destinados ao transporte de passageiros e, também, no bagageiro inferior do veículo. As mercadorias estavam sem a devida identificação de seus proprietários e desacompanhadas de documentação fiscal, indicando tratar-se de mercadorias descaminhadas ou contrabandeadas.
Entre os produtos localizados, estavam eletrônicos, equipamentos de informática, isqueiros, óculos de grau, perfumes, relógios, telefones, artigos de vestuário, alimentos, bebidas e grande quantidade de brinquedos. Havia, também, três caixas de isopor carregadas com camarões e gelo.
O ônibus, ocupantes e mercadorias foram conduzidos ao Depósito da Receita Federal em Maringá, onde o veículo e mercadorias foram retidos e lacrados para verificação posterior, facultada a presença e acompanhamento dos interessados. Os passageiros e motorista foram identificados, vistoriados e liberados. O camarão, após avaliação da Vigilância Sanitária do Município de Maringá, foi imediatamente descartado e encaminhado para o aterro sanitário de Itambé/PR.
Na data marcada, 5/10, o ônibus foi deslacrado, iniciando-se em seguida a contagem e valoração das mercadorias retidas que se estenderam até o dia 7/10, quando foi lavrado auto de infração com apreensão das mercadorias no valor de R$ 546.914,34, com vistas a aplicação da pena de perdimento.
A apreensão pela Receita Federal, de mercadorias introduzidas irregularmente no país, sem o pagamento dos tributos devidos, reequilibra a concorrência e contribui para a melhoria do ambiente de negócios.