Receita Federal e Ifsuldeminas descaracterizam 6 toneladas de vestuário para doação

Seis toneladas de vestuários (cerca de 18 mil peças) foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade em mais uma ação da DRF/Varginha em parceria com o Ifsuldeminas-Reitoria (Instituto Federal do Sul de Minas), em Pouso Alegre. O projeto de descaracterização sustentável de vestuários foi apresentado para o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, auditor-fiscal Moacyr Mondardo Junior e para o coordenador-geral de Programação e Logística da Receita Federal, auditor-fiscal Onassis Simões da Luz na segunda-feira, 25 de outubro. A descaracterização aconteceu na Apac, unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em Pouso Alegre.

Além do subsecretário de Gestão Corporativa e do coordenador-geral de Programação e Logística, estavam presentes o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, auditor-fiscal Mário José Dehon São Thiago Santiago e o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, o agente de Pouso Alegre analista-tributário Sérgio Evangelista, o analista-tributário Edir Simões Junior e o analista-tributário Samuel Hosokawa. Além do reitor do Ifsuldeminas Marcelo Bregagnoli, acompanhado de demais pró-reitores e equipe técnica.

"Essa iniciativa zerou os custos com a destruição desses materiais contrafeitos, o que é muito relevante para a Receita Federal. E ainda tem a vantagem de que o produto da descaracterização retorna de forma imediata para a sociedade e para atender ao público mais vulnerável e carente. Essa parceria é muito benéfica, pois além de aproveitar esse material para prover recursos para os mais necessitados, contribui para a formação profissional e reinserção ao mercado de trabalho dessas mulheres que estão na Apac. Nosso objetivo é disseminar esse trabalho nacionalmente”, explica o delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.

Segundo o reitor do Ifsuldeminas, professor Marcelo Bregagnoli, “A parceria com a Receita Federal tem gerado alto valor público, com muitos benefícios a toda a sociedade sul mineira. Estamos atuando em várias frentes de trabalho, do tabaco que vira adubo, das bebidas que se transformam em arma contra a Covid-19 e atendendo a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com máscaras e vestimentas”.

Porque realizar a descaracterização

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal que combatem a importação irregular de mercadorias nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários teriam que ser destruídos de acordo com a legislação. Mas serão descaracterizados, com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Assim, o material poderá ser aproveitado para doação à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Retalhos de tecidos também serão reaproveitados para a confecção de máscaras de proteção à Covid-19 e outros itens, como tapetes.

Números da parceria

Desde abril de 2021, contando com essa destinação, a Receita Federal já destinou 15,8 toneladas de vestuários ao Ifsuldeminas, que foram descaracterizados para doação à população em situação de vulnerabilidade.

Outras ações sustentáveis e solidárias realizadas em parceria entre a Receita Federal e o Ifsuldeminas, foram a transformação de mais de 116 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes em 34 mil litros de álcool gel e líquido. E a descaracterização de 57 toneladas de tabaco, que foram transformadas em adubo orgânico. Todo o material produzido foi doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo o estado.