Receita Federal apreende mais de R$100 mil em mercadorias em Uberlândia/MG

A Receita Federal em Uberlândia realizou, no dia 7 de outubro, operação de combate ao contrabando e descaminho no terminal rodoviário de Uberlândia em Minas Gerais. A ação conjunta foi realizada pelas Divisões de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho das 1ª e 6ª Regiões Fiscais.

As mercadorias de origem estrangeira sem documentação legal, que comprove a regular importação ou aquisição no mercado interno, foram retidas. A situação evidencia a prática do crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria.

De acordo com a Receita Federal de Uberlândia, os produtos foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco.

As mercadorias são retiradas do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que recolhem os tributos devidos e como mecanismo de proteção ao consumidor, pois muitos dos produtos apreendidos são falsificados e vendidos como se fossem originais, podendo causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Foram retidos smartphones, perfumes, aparelhos médicos, eletrônicos e equipamentos de informática. O total soma R$100 mil.

Após o devido processo legal e a aplicação da pena de perdimento, as mercadorias serão destinadas, e poderão ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, "Ações como esta demonstram uma sincronia no trabalho de fiscalização e repressão da Receita Federal, em que as atividades de pesquisa e seleção implicam em medidas pontuais, permitindo também uma identificação dos centros de distribuição das mercadorias".