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Fórum de Diálogo do programa Confia teve sua primeira reunião
No dia 21 de outubro, o Fórum de Diálogo Confia (Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal) se reuniu em ambiente virtual para a 1ª Reunião de instituição do Fórum de Diálogo do programa Confia.
O Secretário Executivo do Comitê Gestor Confia e Presidente do Fórum de Diálogo, Auditor-fiscal Diego Silva de Carvalho, iniciou a reunião dando as boas-vindas a todos e destacando a parceria e confiança que está sendo construída.
Em seguida, Luciana Aguiar (ABRASCA) fez apresentação sobre o tema: Conformidade Cooperativa, apresentando os fundamentos e os desafios da construção de um programa como o Confia. Luciana comentou que o objetivo a partir de agora é construir um modelo de conformidade cooperativa que seja genuinamente brasileiro.
Flávio Vilela Campos, Auditor-Fiscal da Receita Federal e Gerente do Programa Confia apresentou os principais pontos do programa, o qual busca transformar a relação de conflito em relação de cooperação, transparência e confiança. Apresentou os principais objetivos do programa e a principal mudança que o Confia irá promover que é a melhora do relacionamento entre o fisco e o contribuinte. Campos destacou o momento atual, onde os participantes são convidados a construir de forma conjunta e cooperativa o programa.
Dando sequência, Márcia Meng, Auditora-Fiscal da Receita Federal e integrante da equipe CONFIA, apresentou a estrutura e o fluxo de trabalho do Fórum de Diálogo, em que serão instaladas inicialmente as câmaras temáticas estruturantes do Programa: Modelo Confia, Marco de Controle Fiscal e Código de Boas Práticas Tributárias. Meng informou o cronograma e os próximos passos para implementação dos trabalhos.
Após o debate, no qual os participantes puderam tirar suas dúvidas, a metodologia para eleição dos membros representantes foi apresentada por Sérgio Trindade (ABRASCA), assessorado por Zabetta Macarini (GETAP) e Eduardo Freitas (FEBRABAN).
Ao final da reunião, os participantes entraram em acordo sobre o cronograma com os prazos e ações que deverão ser tomadas nos próximos dias, assim como as datas das próximas reuniões.
O Fórum de Diálogo tem composição mista e será integrado por servidores da Receita Federal e representantes de grupos empresariais convidados, com a colaboração de entidades parceiras, acadêmicos especialistas e estudiosos de Conformidade Cooperativa. Mais informações sobre o Programa Confia podem ser conferidas no site: Programa Confia — Português (Brasil) (www.gov.br).