Receita Federal de Uberlândia apreende mais de R$ 120 mil em mercadorias contrabandeadas e proibidas

A Receita Federal e a Polícia Civil de Uberlândia realizaram operação de combate ao contrabando e descaminho no último domingo, 14, em operação conjunta no pedágio da BR 050, próximo a Uberaba.

As mercadorias estrangeiras foram retidas sem documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno, situação que evidencia a prática do crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no País de mercadoria.

Foram retidos cigarros e essências, produtos esses proibidos para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além de uísques, celulares smartphones, eletrônicos e alto-falantes, o equivalente a R$ 50 mil reais, e o carro que transportava essas mercadorias, no valor de R$ 70 mil.

Os produtos foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco.

A atuação da Receita Federal na repressão ao contrabando e descaminho, tráfico de entorpecentes e outros ilícitos aduaneiros tem como objetivo a proteção da sociedade, impedindo o enriquecimento das organizações criminosas. A entrada de mercadorias contrabandeadas sem o pagamento de imposto prejudica a indústria nacional, uma vez que contribui para a concorrência desleal com estabelecimentos que recolhem os tributos devidos, e favorece o desemprego.

A retirada desses produtos do mercado é um mecanismo de proteção ao consumidor, pois muitas das mercadorias apreendidas são falsificadas e vendidas como se fossem originais, podendo, inclusive, causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Após o devido processo legal e a aplicação da pena de perdimento, as mercadorias poderão ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas.

"Ações de repressão como essa demonstram que a Receita Federal em Uberlândia, através da Divisão de Vigilância e Repressão (Direp) trabalha todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, em parceria com as forças de segurança, neste caso a Polícia Civil, visando combater a ilegalidade na região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do noroeste de MG. A atuação efetiva no combate ao contrabando e descaminho é uma premissa prioritária da Receita Federal", declarou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.