Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis

A Receita Federal contribui para o agronegócio lançando o Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. Ele trata de procedimentos gerais para importação de granéis que independem do procedimento utilizado para despacho normal ou simplificado, além das informações acerca dos procedimentos simplificados existentes para os granéis.

Segundo dados obtidos por meio da plataforma FAOSTAT, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no período de 2000 a 2020, o Brasil é o quarto maior produtor e o segundo maior exportador de grãos do mundo. Nos últimos 20 anos, a exportação atingiu mais de 1,1 bilhão de toneladas, o que representou 12,6% do total mundial exportado.

Com o maior rebanho bovino do mundo, o país é o maior exportador mundial de carne bovina e de aves. No entanto, não é só de exportações que vive esta nossa potência agrícola. A importação de granéis é essencial para o agronegócio. Veja os exemplos:

• A indústria de farinhas - como por exemplo a de trigo - depende, em parte, da importação dos grãos.
• Adubos, inseticidas, herbicidas e outros insumos essenciais à produção agrícola têm parte da demanda interna suprida por importações a granel.
• Insumos para alimentação animal, utilizados principalmente em rações têm na importação uma das principais fontes de suprimento.

As instruções sobre o procedimento de descarga direta estão no tópico Procedimentos Simplificados de Despacho de Mercadoria Transportada a Granel.

As consultas frequentes ao Manual Aduaneiro de Importação evitam a ocorrência de erros, reduzem os custos dos intervenientes privados e agilizam o fluxo das operações de comércio exterior.

É a Receita Federal orientando o interveniente aduaneiro com transparência e respeito.