Operação Contramão: Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores

A Receita Federal, por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas, executa, neste semestre, a segunda fase da Operação Contramão que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores – CFC, domiciliados no Rio Grande do Sul.

Através do cruzamento dos dados constantes nos Sistemas Informatizados da Receita Federal, com os registros existentes nos Sistemas Informatizados do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RS, constatou-se que diversos CFCs do Estado estão oferecendo à tributação valores muito aquém dos efetivamente auferidos.

A missão dos CFCs é de formar cidadãos responsáveis quanto ao dever de obediência as leis de trânsito, mas quando o assunto é recolhimento de tributos parece que alguns destes Centros de Formação de Condutores, ao infringirem as normas tributárias, transitam na “contramão”.

Na primeira fase da Operação Contramão, iniciada no ano de 2019, foram auditados CFCs da zona sul do Estado, sendo lançados tributos e multas que superaram o montante de 19 milhões de reais. Os procedimentos executados também geraram Representações Fiscais para Fins Penais e a exclusão dos infratores do Simples Nacional.

Neste momento, estão sendo verificados indícios de omissão de receitas no setor que superam o valor de 120 milhões de reais. Espera-se, nesta segunda fase da Operação Contramão, a recuperação de créditos tributários em montante superior a 43 milhões de reais e um expressivo incremento na arrecadação tributária federal do setor.

Para ilustrar como a sonegação de tributos causa prejuízos à sociedade, com os 43 milhões de reais que deixaram de ser recolhidos, seria possível adquirir 738 mil doses da vacina Coronavac, para o combate à pandemia do Coronavírus, considerando o valor unitário de R$ 58,20.