Receita Federal realiza webinário sobre conformidade cooperativa

Evento teve início no dia 20 de abril, com objetivo de divulgar o conhecimento sobre programas de conformidade cooperativa, por meio da apresentação das diretrizes internacionais estabelecidas pela OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os vídeos da abertura e da primeira parte do webinário já estão disponíveis na página da Receita Federal no Youtube, e você poderá acessar clicando aqui. Mais conteúdo será disponibilizado nas próximas semanas e será divulgado no mesmo endereço.

Na abertura do evento, o secretário especial da Receita Federal José Barroso Tostes Neto destacou que, para enfrentar os desafios contemporâneos, as administrações tributárias precisam de inovação em suas estratégias e processos de trabalho. Além disso, precisa atuar em cooperação com as demais organizações públicas e com a sociedade.

O secretário também mencionou que o planejamento estratégico institucional da Receita Federal para os próximos anos foi construído com uma ênfase especial na inovação, no aprimoramento da qualidade dos serviços e no princípio da cooperação. Dentre os objetivos estratégicos estabelecidos estão, principalmente, a ampliação da conformidade tributária e aduaneira, e como decorrência natural, a melhoria da relação fisco contribuintes.

Tostes foi afirmou que, juntamente com esses objetivos, está inserido o programa de conformidade cooperativa fiscal denominado CONFIA, que teve o comitê gestor criado pela portaria RFB 28/21. O Comitê Gestor é responsável pela definição das diretrizes para a criação e o funcionamento do programa. 

A vice-diretora do Centro de Política e Administração Fiscal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez-Navarro, iniciou sua apresentação com um breve histórico do conceito de conformidade cooperativa e esclareceu que não se trata de um tema novo no âmbito da OCDE, tendo surgido pela primeira vez em 2006 no Fórum sobre Administração Tributária daquele organismo internacional.  (incluir imagem 01) 

Na sequência, apresentou um estudo realizado pela OCDE, em 2008, que encorajou contribuintes e administrações tributárias a se engajarem em um novo tipo de relacionamento, baseado na cooperação e na confiança, chamado de “relacionamento aprimorado”. Também explicou que, em 2013, a OCDE estabeleceu que este termo já não era mais adequado para descrever a nova relação entre o fisco e o contribuinte que começara a surgir em alguns países e passou a adotar o termo “conformidade cooperativa”, como conhecemos hoje. 

O novo termo deixa claro que se trata de uma abordagem baseada em cooperação, com o propósito de garantir a conformidade e levar ao pagamento da quantidade certa de tributo no tempo certo. Trata-se de uma mudança de paradigma, saindo do controle tradicional exercido pelas administrações tributárias para um ambiente de conformidade e colaboração – onde uma robusta estrutura de governança tributária se torna necessária para justificar essa relação de confiança.  

Por fim, Navarro concluiu seu painel apresentando algumas estatísticas e resultados recentes de implementações práticas de programas de conformidade cooperativa pelo mundo e deixou algumas reflexões para a implantação de um programa desse tipo no Brasil. 

Veja mais sobre o programa Confia aqui