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Combate ao Contrabando
Receita Federal e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura destroem mais de 97 mil aparelhos de tv box piratas no Rio de Janeiro
A Receita Federal , com apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), trabalha na destruição de mais de 97 mil aparelhos de tv box piratas. Avaliada em R$ 13.612.026,25, a carga é resultado de operações realizadas no Porto do Rio de Janeiro e no Porto de Itaguaí, em 2019 e 2020.
Segundo o superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, auditor-fiscal Flávio José Passos Coelho, "Dentre as suas muitas atribuições, a Receita Federal exerce uma função importante em termos de segurança pública, no combate ao contrabando e ao descaminho. O comércio ilegal de mercadorias traz prejuízos para todos, eliminando empregos e investimentos no Brasil e, além disso, acarreta o cometimento de outros delitos graves por parte das organizações criminosas que promovem essa prática. A atuação firme da Receita Federal na apreensão desses aparelhos impede também que seja instalada uma rede clandestina de prestação de serviços ilegais, cumprindo nosso propósito de ampliar o combate aos ilícitos tributários e aduaneiros."
Segundo estimativas da ABTA, com base em dados do IBGE e da Anatel, estes aparelhos ilegais estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no Brasil, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.