Receita Federal deflagra Operação “Da Cabeça aos Pés”

A Receita Federal, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, inicia hoje, dia 13 de maio, a operação “Da Cabeça aos Pés” na região central de São Paulo.

A ação se concentra em lojas na região do Brás onde são vendidos produtos importados falsificados, de calçados a bonés, o que motiva o nome da ação. A expectativa é pela apreensão de mais de 1.000 volumes de calçados e bonés em lojas populares especializadas nesse tipo de mercadoria.

A Prefeitura apoia a ação por meio da Subprefeitura da Mooca, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local, garantindo a segurança das diligências. Após a conclusão da ação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e pela interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal.

A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

Além da perda das mercadorias apreendidas, que devem ser destruídas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.

Imagens serão disponibilizadas ao longo da operação no seguinte link:
https://drive.google.com/drive/folders/1RZVUwU-FkJZ_rhJa62R1MzBjcPmIeLiQ?usp=sharing