Notícias
Combate ao contrabando
Operação conjunta da Receita Federal e da Anatel resulta na apreensão de mais de 16 mil aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura no Porto de Santos
![Operação](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/junho/operacao-conjunta-da-receita-federal-e-da-anatel-resulta-na-apreensao-de-mais-de-16-mil-aparelhos-desbloqueadores-de-tv-por-assinatura-no-porto-de-santos/operacao-anatel-site_prancheta-1.jpg/@@images/b5d33ccc-c562-46c5-a86f-2b1fdc617b55.jpeg)
Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal em Santos, atuando em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreenderam, esta semana, 16.620 aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura, comumente conhecidos como receptores FTA, no valor de R$ 8.310.000,00. Os aparelhos foram adulterados de fábrica para realizar pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.
Ao longo da fiscalização, constatou-se que a totalidade da carga importada era composta por aparelhos que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura (TV a cabo) e a outros aplicativos pagos.
A Receita Federal já apreendeu 36.620 aparelhos desse tipo este ano no Porto de Santos. No ano passado, foram apreendidos 42.000 aparelhos.
Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial e contrabando, além de concorreram de forma desleal com empresas idôneas. Como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.