Mais de 170 quilos de drogas e 55.000 itens de mercadorias estrangeiras irregulares são apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Brasília

Até maio de 2021, servidores da Receita Federal realizaram 173 Operações no Aeroporto e retiveram mais de 55.000 itens de produtos de origem estrangeira em situação irregular, com valor aproximado de 7,4 milhões de reais. Esse montante é quase o dobro do alcançado em todo o ano de 2020 (R$ 3.940.000).

As apreensões de droga totalizaram mais de 170 kg, avaliadas em cerca 10,15 milhões de reais.

Além das infrações à legislação aduaneira, durante os trabalhos de fiscalização foram identificados diversos outros tipos de delitos. Nestes primeiros meses do ano, os servidores realizaram retenções de grande quantidade de moeda falsa e também detiveram passageiro vindo de Porto Velho com 240 canários-da-terra dentro de 3 malas, muitos já mortos devido aos maus tratos, e os que sobreviveram foram encaminhados a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama.

A Receita Federal, após análise da malha aérea das companhias que operam em Brasília, desencadeou uma série de ações de vigilância para coibir a utilização do Aeroporto de Brasília como rota para distribuição de mercadorias pirateadas ou importadas irregularmente e de entorpecentes.

Os alvos são cargas e bagagens transportadas em voos provenientes de todas as regiões do país, principalmente alguns estados das regiões Norte, Sul e Sudeste, locais já mapeados como origem de produtos que entraram no país sem passar pela fiscalização aduaneira nos pontos de fronteira, portos e aeroportos.

Telefones celulares (3.018 unidades) e itens de eletrônica e informática (7.728 unidades) foram os principais produtos retidos no período e que, comprovada a sua importação irregular, poderão reforçar a atuação dos órgãos de segurança pública no combate à criminalidade, bem como apoiar prefeituras e hospitais públicos no combate à pandemia de Covid-19.

Com essas ações a Receita Federal evita a circulação de produtos nocivos à saúde e inibe a prática de crimes que geram concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado, preservando empregos e a arrecadação de impostos.

No tocante à repressão ao tráfico, a Receita Federal realizou 37 apreensões de entorpecentes, totalizando mais de 170 kg de substâncias proibidas, grande parte com a ajuda da sua agente canina Roxy. Ao longo desses cinco meses de operações, foram localizados 55,83 kg de cocaína, 2 kg de maconha e 99,95 kg de skunk, dentre outras. Além disso, foram presos 16 passageiros que realizavam o tráfico interestadual de drogas, crime para o qual o Código Penal Brasileiro prevê de 5 a 15 anos de reclusão.

Se chegassem às ruas, os entorpecentes apreendidos movimentariam valores estimados em cerca de 10,15 milhões de reais, alimentando o tráfico de drogas, atividade ilícita que está intrinsecamente associada à violência, homicídios, crimes patrimoniais, agressões e inúmeras outras consequências negativas para toda sociedade.

Tais ações demonstram os esforços constantes que a Receita Federal tem empreendido, mesmo durante a pandemia, a fim de proteger a economia, o emprego e a saúde pública. Novas ações e operações continuarão sendo realizadas, a fim de reprimir a prática desses crimes que são danosos à sociedade.