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Publicado em 01/06/2021 08h14 Atualizado em 31/10/2022 10h48

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Institucional

Novas regras para escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados

30/06/2021 - As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
Institucional

Nota de esclarecimento

30/06/2021 - Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
Institucional

Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA

30/06/2021 - A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 16 milhões em droga NBOme no Aeroporto do Galeão/RJ

30/06/2021 - Droga, vinda da Alemanha com destino às regiões sul e sudeste do Brasil, foi apreendida pela Receita Federal no Rio de Janeiro.
Serviços

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB

30/06/2021 - Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho.
Serviços

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

30/06/2021 - A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho.
Tags: Parcelamento
Serviços

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

29/06/2021 - A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”.
Tags: Imposto de Renda Conformidade e-CAC Parcelamento
Combate ao contrabando

Receita Federal desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais enviadas ao País como bagagem desacompanhada

29/06/2021 - 350 toneladas de mercadorias foram retidas para verificação. Valor estimado dos produtos pode ultrapassar R$ 25 milhões
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

29/06/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020
Tags: Arrecadação
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 475 carregadores de fuzil e pistola em transportadora em Olaria/RJ

28/06/2021 - Será instaurado inquérito policial para apurar os responsáveis pela remessa e os destinatários.
Institucional

Alfândega da Receita Federal em Santos desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais

28/06/2021 - O delegado da RFB em Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 29/6, às 10h, no Terminal Alfandegado Eudmarco S/A - Santos – localizado no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 214, Macuco, Santos/SP.
Institucional

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

28/06/2021 - Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
Serviços

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

28/06/2021 - Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida.
Tags: Cobrança e Restituição Atendimento
Institucional

Receita Federal comenta na terça-feira (29/06), às 11 horas, o resultado da arrecadação de maio de 2021

28/06/2021 - O material será disponibilizado às 10:30 no site da RFB na internet
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta 1,27 tonelada de cocaína misturada a gordura vegetal

25/06/2021 - Carga precisou ser aquecida para a retirada da droga. Operação desafiadora começou na quarta-feira e foi finalizada na tarde de hoje.
Tributação

Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

25/06/2021 - Segunda fase da Reforma Tributária foi entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Tags: Imposto de Renda
Serviços

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

25/06/2021 - A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 .
Tags: Atendimento Covid-19
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em vinhos estrangeiros no Rio Grande do Sul

25/06/2021 - Mais de 10 mil garrafas de vinhos e espumantes forma apreendidas. Ações ocorreram em oito municípios do estado.
Institucional

Equipe de Drones da Receita Federal auxilia em buscas a Serial Killer no Centro-Oeste

24/06/2021 - Procurado há mais de 15 dias, Lázaro Barbosa, 32 anos, está foragido das autoridades por ser o principal suspeito de assassinar uma família inteira no DF.
Tributação

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

24/06/2021 - Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica teram descrições ou códigos alterados, a partir de 1º de julho de 2021.
Serviços

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito

24/06/2021 - Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
Tags: Comércio Exterior
Combate à sonegação

Receita Federal, GAECO/RJ e Polícia Federal realizam operação envolvendo fabricação, distribuição e comércio de cigarros

24/06/2021 - O objetivo é investigar uma organização criminosa que atua na fabricação, distribuição e comércio de cigarros no Estado do Rio de Janeiro.
Tributação

Receita Federal esclarece informações equivocadas sobre classificação fiscal de “sandálias crocs”

23/06/2021 - Conteúdo divulgado nas redes sociais critica a atuação da administração tributária e aduaneira brasileira utilizando informações imprecisas.
Serviços

Receita abre na quarta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2021

22/06/2021 - Serão contemplados 4.222.986 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões.
Tags: Imposto de Renda Restituição
Combate à Sonegação

Receita Federal participa de operação para desarticular esquema de sonegação fiscal e fraudes em empresas do ramo farmacêutico

21/06/2021 - A Receita Federal participou, nesta segunda-feira (21), da deflagração da Operação Panaceia, em apoio à força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
Serviços

Receita Federal participa de ação social e realiza teleatendimento dos serviços de CPF em comunidade carente do Rio de Janeiro

21/06/2021 - Foram realizados 35 teleatendimentos com emissão de novos CPFs e impressões em tempo real de comprovante de inscrição no CPF.
Tags: CPF
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 750 mil maços de cigarros contrabandeados em São Paulo

18/06/2021 - Caminhão com 300 mil maços de cigarros foi apreendido, hoje, na região de Sorocaba, outro, com 450 mil maços, foi apreendido ontem, em São Bernardo do Campo.
Cidadania Fiscal

Pesquisa sobre atuação de mulheres no comércio exterior irá ouvir despachantes aduaneiros

18/06/2021 - Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil está sendo realizado pelo Grupo Banco Mundial.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Receita Federal alerta para novo formato de certidão de obra

18/06/2021 - A Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil agora é emitida por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero, com novo formato.
Tags: Construção Civil Certidão SPED
Cidadania Fiscal

Receita Federal destrói mais de 1 milhão de maços de cigarros

18/06/2021 - Material destruído será utilizado como combustível para fabricação de cimento em fábrica de Baraúna/RN.
Tags: Destinação de Mercadorias

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