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Combate ao contrabando
Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra anabolizantes e medicamentos em ônibus de turismo
O ônibus, com placas de São Paulo, foi retido no dia 21 de outubro, em Santa Terezinha de Itaipu/PR, quando voltava para sua cidade de origem. Definiu-se a data de 29 de dezembro para a deslacração, contagem e valoração das mercadorias transportadas.
Entre os volumes foram encontrados cerca de 21 mil unidades de anabolizantes e medicamentos de diversos tipos, além de uma grande quantidade de isqueiros e relógios.
As mercadorias, avaliadas em R$ 355 mil, foram apreendidas. Ninguém compareceu na sede da Receita Federal, em Foz do Iguaçu para acompanhar a contabilização dos produtos, nem o proprietário do veículo. Não houve prisão em flagrante, porém serão enviadas Representações Fiscais ao Ministério Público Federal para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal ressalta que importar medicamentos sem registro, quando exigível no órgão de vigilância sanitária, é crime com pena de reclusão de 10 a 15 anos, e multa.
A atuação da Receita Federal soma-se aos demais órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, para o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros, cumprindo diretrizes inseridas no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.