Receita Federal leiloa aeronave fabricada em 1989

O leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, destinado a pessoas físicas e jurídicas, realizado pela Alfândega da Receita Federal em Salvador na última sexta-feira (20) arrecadou como valor total R$ 7.814.500,00.

Dentre os lotes arrematados, destacou-se justamente o de número 5, referente à Aeronave Gulfstream G-IV, fabricada em 1989, com motores Rolls-Royce TAY 611-8.

A apreensão da aeronave foi resultado do trabalho de inteligência da Receita Federal, que identificou a prática de planejamento tributário abusivo que se utilizava de engrenagem jurídica complexa, envolvendo inclusive empresas sediadas em paraísos fiscais (países que oferecem mínimas taxas de impostos).

O importador também se utilizou de negócio jurídico com interposição de pessoas para justificar regime aduaneiro especial indevido, buscando tratamento tributário mais favorável.