Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

A ação ocorreu simultaneamente em torrefações de café, corretoras e empresas, nos municípios de Londrina, Maringá, Ivaiporã, Faxinal, São Jorge do Patrocínio e Jesuítas.

A operação é resultado de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais e de investigações iniciadas há mais de dois anos pela PCPR. A força-tarefa tem como objetivo desmontar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercializações interestaduais.

Segunda Fase

Durante as investigações da segunda fase, foi apurado que quatro torrefações de café, através dos representantes, creditaram-se indevidamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após o recebimento de notas fiscais falsas que simulavam a compra e venda interestadual do café em grão.

Em uma das corretoras investigadas, situada em Maringá, no norte do estado, foi constatado que um dos representantes intermediava a compra de café em grão em prol de uma torrefação de Jandaia do Sul, no Paraná, através de notas fiscais emitidas por empresas laranjas do estado de São Paulo. O produto, na verdade, advinha de Minas Gerais ou Espírito Santo. Após o esquema, a empresa destinatária ficou no direito de uso de créditos indevidos de ICMS. Em Londrina, o alvo seria uma empresa “noteira” que contribuía com os investigados e empresas da primeira fase, emitindo notas fiscais que simulavam as compras e vendas das empresas de café.