Receita Federal destina 4 mil máscaras ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia-MG

4000 máscaras contra a COVID-19 foram apreendidas em operação da Receita Federal em Uberlândia/MG. A mercadoria de origem estrangeira foi retida sem documentação hábil a comprovar a importação regular ou aquisição no mercado interno. Tendo em vista a situação fática, foi constatado descaminho pelos servidores da Receita Federal, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria.

Todas as máscaras serão destinadas ao Hospital de Clínicas da UFU, referência regional no atendimento à COVID-19.

A entrega das 4000 máscaras será feita pela Receita Federal ao Hospital de Clínicas da UFU, nesta sexta-feira, 27 de agosto, na Delegacia Federal de Uberlândia/MG, às 16 horas. Estarão presentes o delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o pró-reitor de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Uberlândia, o professor Hélder Eterno da Silveira e o Superintendente do Hospital de Clínicas da UFU, o professor Nilton Pereira Júnior.

Da origem criminosa para o destino solidário

As máscaras foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal em Uberlândia, que combatem o descaminho, ou seja, a importação de mercadorias sem o pagamento do imposto. Por se tratar de importação ilegal, aplicou-se a pena de perdimento e a mercadoria foi retida pela Receita Federal.

O objetivo dessas operações é controlar as mercadorias que ingressam no país. Quando constatadas irregularidades como subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, prejudicando a indústria nacional, a Receita Federal apreende as mercadorias e, quando consideradas próprias para o uso ou consumo, o órgão faz a destinação, sendo uma das formas a doação.

Essa operação também é fruto do trabalho ininterrupto do órgão no combate ao contrabando e ao descaminho, e que destina bens originados de comportamentos ilegais em recursos legitimamente aplicados na melhoria de nossa sociedade, por meio do desempenho de instituições que atuam em favor dos mais necessitados, como é o caso do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

"Essa destinação das 4000 máscaras mostra que o produto do crime está sendo revertido em prol da sociedade, sendo uma das premissas da Receita Federal", afirma o delegado Eduardo.

Para o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior: "as máscaras serão muito bem aproveitadas no Hospital de Clínicas para a prevenção da COVID-19 e para garantirmos a segurança de nossos trabalhadores e trabalhadoras que estão à frente dessa importante missão de salvar vidas.”