Receita Federal agiliza despacho de importação de vacinas contra Covid-19

A medida visa manter o fluxo rápido de abastecimentos de matéria-prima, bens e mercadorias, enquanto durar a situação de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Publicado em 31/12/2020 13h05 Atualizado em 01/11/2022 08h48

A Receita Federal editou publicou a Instrução Normativa RFB nº 2002/20, que inclui os códigos das vacinas contra o Covid-19 na lista de mercadorias que poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Púlica de Importância Nacional (Espin) decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.

O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização.