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Publicado em 05/04/2021 12h07 Atualizado em 22/11/2022 14h25

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Tributação

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

30/04/2021 - Taxa de utilização foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por adição de mercadoria à Declaração de Importação.
Tags: Comércio Exterior Pagamento
Serviços

IRPF 2021: Quase 17 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

30/04/2021 - 53.383 foram entregues via certificado digital
Tags: Imposto de Renda
Serviços

Alterado prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

30/04/2021 - Pessoas jurídicas têm até o dia 30 de julho para apresentar a ECD
Tags: Covid-19 SPED
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 3 mil testes rápidos de Covid-19 para a Universidade Federal Fluminense

30/04/2021 - Testes foram abandonados após importação e estão sendo doados para órgãos de saúde.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
CIDADANIA FISCAL

Delegacia da Receita Federal de Bauru doa celulares para jovens em situação de vulnerabilidade social

29/04/2021 - Intenção é proporcionar inclusão digital a estudantes de 12 a 21 anos, assegurando o direito à educação.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Serviços

Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível

29/04/2021 - Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05.
Tags: Imposto de Renda
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina quase R$ 6 milhões em mercadorias para Universidade Federal de Santa Maria-RS

28/04/2021 - Maior parte dos aparelhos é de uso hospitalar.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

IRPF 2021: Mais de 16 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

28/04/2021 - 51.097 foram entregues via certificado digital
Tags: Imposto de Renda
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 347 mil dólares não declarados escondidos em absorventes e lenços de papel em Guarulhos

28/04/2021 - Valor equivale a cerca de R$ 1,9 milhão
Cidadania Fiscal

Receita Federal adverte população contra o “golpe do amor”

27/04/2021 - Golpe consiste na cobrança por liberação de encomendas. A Receita Federal não exige pagamento em espécie ou depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros são recolhidos por meio de DARF.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa nove toneladas de mercadorias apreendidas a instituições não governamentais, prefeituras e órgãos públicos

27/04/2021 - Foram atendidas 19 instituições não governamentais sem fins lucrativos e com projetos sociais, além de três prefeituras e três órgãos públicos.
Tags: Destinação de Mercadorias
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 2,3 toneladas de roupas para fabricação de máscaras contra a Covid-19

27/04/2021 - A entrega aconteceu na segunda-feira (19/4), na cidade de Varginha, Minas Gerais. As máscaras produzidas serão doadas para instituições e para a população mais vulnerável.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Combate ao contrabando

Operação Patrão: Receita Federal desmonta esquema gigantesco para venda de mercadorias falsificadas via e-commerce na capital paulista

27/04/2021 - Estimativa é apreender R$ 1,5 milhão de pares de tênis falsificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 9,7 kg de metanfetamina no Aeroporto de Guarulhos

27/04/2021 - Na terça-feira, 20 de abril, a equipe de bagagem acompanhada da Receita Federal realizou uma apreensão de aproximadamente 9,7 kg de metanfetamina no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Cidadania Fiscal

Campanha de Destinação do Imposto de Renda reúne vários órgãos numa "Corrente mobilizada para o bem"

27/04/2021 - Webinário será realizado, de forma virtual, nesta terça-feira (27/04), das 14h às 17h
Tags: Imposto de Renda
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende dois caminhões e 950 mil maços de cigarros no estado de São Paulo

26/04/2021 - Os cigarros apreendidos estão avaliados em aproximadamente R$ 4,5 milhões. As carretas estão avaliadas em R$ 350 mil.
Combate ao contrabando

Operação de fiscalização aduaneira resulta em prisão de empresários

26/04/2021 - Auto de infração e representações fiscais emitidos pela Receita Federal resultaram em condenação por lavagem de dinheiro, descaminho e contrabando.
Serviços

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF

26/04/2021 - Com emissão de débitos pendentes em único DARF, valores inferiores a 10 reais poderão ser incluídos para pagamento, quando a soma superar o valor mínimo.
Tags: Pagamento
Serviços

IRPF 2021: Mais de 15,4 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

26/04/2021 - 49.331 foram entregues via certificado digital
Tags: Imposto de Renda
Serviços

IRPF 2021: Mais de 15 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

23/04/2021 - 48.296 foram entregues via certificado digital
Tags: Imposto de Renda
Serviços

Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix

23/04/2021 - Sistemas da Receita Federal estão evoluindo para permitir pagamento via Pix, tornando a regularização de pendências mais rápida e acessível. A alteração mais recente ocorreu no sistema de pagamento do Simples Nacional.
Tags: Simples Nacional Pagamento
Serviços

Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2021

23/04/2021 - Crédito para mais de 120 mil contribuintes totaliza R$ 183 milhões
Tags: Imposto de Renda
Combate ao contrabando

Em ocorrência inédita, no Paraná, Receita Federal realiza três apreensões de cocaína em um mesmo dia em Paranaguá

22/04/2021 - Apreensões somaram 752 kg de entorpecente. Métodos utilizados foram diferentes em cada caso.
Cidadania Fiscal

Operação especial da Receita Federal libera novo lote com insumos para vacina contra a Covid-19

22/04/2021 - O Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) será usado pelo Instituto Butantan, para a produção de 5 milhões de doses da CoronaVac. Operação ocorreu na alfândega de Guarulhos.
Tags: Covid-19
Tributação

Receita Federal cria comitê responsável pela gestão do Programa Confia

22/04/2021 - Programa de conformidade cooperativa da Receita Federal – Confia segue modelo adotado por diversos países no tratamento tributário específico para grandes empresas.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

22/04/2021 - Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos.
Tags: Atendimento
Serviços

Novo sistema para regularização de obras

20/04/2021 - Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. O novo sistema entrará em vigor no dia 1º de junho deste ano.
Tags: Declaração Construção Civil Certidão Pagamento SPED
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021

20/04/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020
Cidadania Fiscal

Receita Federal faz destinação de testes de Covid-19 apreendidos em Fortaleza

20/04/2021 - Receita Federal destinou os 500 testes de Covid-19 apreendidos à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Serviços

IRPF 2021: Mais de 14 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

19/04/2021 - 45.728 foram entregues via certificado digital
Tags: Imposto de Renda

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