Receita Federal em Fortaleza realiza operação no combate à contrafação

Divisão de Vigilância e Repressão e de Combate ao Contrabando e Descaminho da 3ª RF deflagrou nessa quinta-feira (17), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Ceará, uma operação de fiscalização na região central da cidade de Fortaleza, cujos alvos foram empresas que comercializam mercadorias contrafeitas (falsificação de produtos) de algumas marcas famosas, tendo como produto principal capas de celulares, totalizando 69 sacos de ráfia.

Também foram retidas TVBox, celulares e smartwashes, que apresentavam importações irregulares, com a entrada no país sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.

A Receita Federal tem mapeado essa comercialização irregular e faz um combate ostensivo, uma vez que as práticas trazem enormes prejuízos aos detentores das marcas e aos importadores que atuam de forma regular, além da subtração dos empregos legítimos gerados pela atividade legal, bem como, causam prejuízos à economia nacional e aos cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas que comercializam as mercadorias ilegais poderão responder a uma representação fiscal para fins penais pelos crimes. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa, segundo a lei.