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Combate ao contrabando
Receita Federal desarticula depósito de mercadorias contrafeitas em Foz do Iguaçu
A Receita Federal desarticulou um depósito de mercadorias contrafeitas, na manhã de 16 de novembro, em um barracão próximo à rodovia BR-277, em Foz do Iguaçu/PR. A ação ocorreu após as equipes receberem uma denúncia anônima.
Ao chegarem no local, os servidores solicitaram ao responsável a documentação fiscal dos produtos, sendo que este alegou que as mercadorias não possuem documentação regular.
Durante a vistoria, foram encontrados vários volumes de produtos contrafeitos com etiquetas de marcas estrangeiras e nacionais.
Ao ser questionado sobre a origem dos produtos, o responsável declarou que as mercadorias vêm do interior do país e abastecem o Paraguai e a Vila Portes, um bairro de Foz do Iguaçu. Além de poder causar danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos desencadeia a prática de concorrência desleal, viola os direitos autorais e causa danos ao erário.
No local, os servidores também encontraram a contabilidade feita pelos criminosos e um veículo que era utilizado para transportar as mercadorias. O veículo foi retido e todos os documentos foram apreendidos para posterior análise. O responsável encontrado no local, que alegou cuidar apenas da logística, foi qualificado e liberado. Porém, será enviada ao Ministério Público uma Representação Fiscal para Fins Penais para apuração dos ilícitos.
A Operação Escudo, deflagrada no dia 10 de agosto nos estados do Paraná e Santa Catarina, soma-se a outras operações como a Fronteira Blindada e a Muralha como uma terceira barreira da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho oriundo da região de fronteira com o Paraguai e a Argentina.