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Combate ao contrabando
OPERAÇÃO BALLON
A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (10/11), a Operação Ballon. As investigações objetivaram desarticular um grupo criminoso especializado em realizar importação irregular de cabelos de origem estrangeira para posterior revenda em território nacional.
Inicialmente foram identificadas empresas que realizavam importação subfaturada de cabelos humanos da Índia, os quais eram distribuídos para todo o Brasil, sendo que após a constatação da fraude pelo subfaturamento, a fiscalização da Receita Federal decretou o perdimento das mercadorias importadas, aplicou a multa devida e encaminhou ao Ministério Público Federal a correspondente representação fiscal para fins penais.
Após as primeiras condenações, as empresas fraudadoras alteram seu modus operandi e passaram a importar os cabelos pelo Paraguai, fazendo, em seguida, sua internação de forma ilegal para o Brasil (descaminho), via Foz do Iguaçu/PR.
A fim de dar aparência lícita ao negócio, foram utilizadas empresas, sem qualquer relação com o comércio desse produto, para as quais foram emitidas uma infinidade de notas fiscais inidôneas. Ao mesmo tempo, contas-correntes de interpostas pessoas físicas e jurídicas foram utilizadas para a captação, intermediação e aplicação de recursos advindos da venda do cabelo humano, sendo que parte desses recursos foi remetida ao Paraguai, de forma irregular, como pagamento dessas mercadorias.
Além da identificação das operações irregulares de importação, a Receita Federal, por meio de sua unidade de inteligência fiscal, efetuou análise de dados fiscais, bancários e financeiros, identificando as empresas de fachada envolvidas na fraude e o patrimônio oculto dos investigados.
Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e São Paulo, expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, nos quais participam 12 servidores da Receita Federal. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação irregular de instituição financeira.
Representante da Receita Federal do Brasil participará da coletiva de imprensa que ocorrerá às 10 horas, no auditório da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
O nome da operação faz referência a uma das traduções da palavra “cabelos” para o idioma Híndi, que é “Baalon”.