Alfândega de São Paulo apreende R$ 2,8 milhões no segundo bimestre de 2020

Entre os meses de março e abril, a Equipe de Autuações do Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro (Sepea) da Alfândega de São Paulo concluiu sete ações de combate à fraude nas importações, que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 2,8 milhões. Dentre os produtos apreendidos, encontram-se uniformes para artes marciais, lâmpadas contrafeitas (para veículos e caminhões), motores para ventiladores, equipamentos eletrônicos diversos e polímeros para indústria plástica.

Um dos principais destaques das ações fiscais concluídas nesse bimestre foi a apreensão de mais de 350 toneladas de polímeros para aplicação na indústria de plásticos. O trabalho foi resultado da ação conjunta entre as Alfândegas de Santos e de São Paulo, que envolveu o esforço integrado das equipes para o monitoramento de operadores de alto risco, a verificação das cargas e a execução das fiscalizações. Os bons resultados da atuação em parceria demonstram a importância dos trabalhos integrados entre as Unidades da Receita Federal, de forma a vencer distâncias geográficas e questões logísticas.

Durante a execução das ações fiscais, confirmou-se que as empresas importadoras dos polímeros exerciam o papel de interpostas pessoas, isto é, emprestavam seus nomes no interesse de terceiros. A interposição fraudulenta, no caso dessas operações, permitiria a comercialização irregular, no mercado interno, de mercadorias importadas por meio de regimes suspensivos, à margem dos controles tributários e aduaneiros.