Receita participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição de respiradores no estado do Pará

A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição, pelo governo do Pará, de 152 respiradores importados da China, comprados após dispensa de licitação e que por não atenderem aos requisitos técnicos acabaram sendo devolvidos.

Vendidas por uma empresa sediada no estado do Rio de Janeiro, e importadas por uma trading sediada no Espírito Santo, as máquinas foram desembarcadas em Belém, mas apresentaram falta de componentes que impedem o uso para pacientes de Covid-19.

A operação comercial e a relação entre os envolvidos é objeto de investigação para confirmar os indícios até agora levantados e identificar eventuais ilícitos tributários e outros, relacionados ao comércio exterior, dando subsídios às demais instituições participantes da investigação para promoção da devida persecução penal e demais procedimentos atinentes às suas respectivas áreas de atuação.

Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão em várias unidades da federação, atendendo determinação do Superior Tribunal de Justiça.

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que tem sido realizado pelos órgãos de Estado contra o desvio de recursos públicos.