Receita Federal apreende R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre

A Receita Federal apreendeu R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre de 2020. O resultado nominal é cerca de 10% menor do que o registrado nos seis primeiros meses de 2019, e foi influenciado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, que reverteu uma tendência de crescimento nas apreensões que vinha sendo registrada até março, quando os efeitos do vírus começaram a serem sentidos mais fortemente no Brasil.

A movimentação logística de aviões, navios e veículos terrestres apresentou uma considerável redução, diminuindo o ingresso de mercadorias tanto legais quanto ilícitas no País. O resultado foi um decréscimo na quantidade de operações de vigilância e repressão em relação ao realizado no primeiro semestre de 2019.

Novamente, as apreensões de cigarros falsificados ou introduzidos irregularmente no país responderam por grande parte mercadorias apreendidas. No total, foram retidos 92 milhões de maços de cigarros. A maior parcela dessas apreensões ocorreram na região da Tríplice Fronteira. A Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, por exemplo, foi responsável por mais de 12% de todas as apreensões realizadas no País.

As apreensões realizadas pela Receita Federal ocorrem em suas operações de vigilância e repressão e nas análises de importações e exportações submetidas ao despacho aduaneiro. O objetivo das ações é proteger a indústria nacional e evitar a concorrência desleal, além de impedir a entrada de produtos lesivos à sociedade no país.

Produtos de circulação proibida tais como mercadorias falsificadas ou com potencial lesivo à saúde são destruídos, enquanto os demais produtos podem ser levados a leilão, doados a entidades beneficentes ou incorporados pelos órgãos públicos.