Receita Federal apreende 22 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

A Receita Federal, em ação realizada na quarta-feira, 29 de julho, apreendeu 22 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. O diferencial desta operação é que se tratava de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Em decorrência do trabalho de gerenciamento e análise de risco, as equipes da Alfândega de Santos determinaram a descarga do contêiner do navio, para uma fiscalização mais detalhada. Imagens de escâner já apontavam fortes indícios de que em seu interior seriam encontradas mercadorias contrafeitas, o que foi confirmado durante a abertura do contêiner.

Foram encontrados tênis, camisas de times de futebol (brasileiros e de outros países) e artigos ostentando marcas famosas (bolsas, carteiras e porta-moedas), todos prensados em caixas e fardos de forma a se acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.

Além da baixa qualidade verificada nas mercadorias, foram encontrados indícios de falsa declaração de origem. Por exemplo, as camisas de futebol, vindas da China, continham a expressão “Made in Brazil/Produzido no Brasil/Hecho em Brasil".

No caso dos tênis, a sua baixa qualidade poderia gerar problemas de saúde, causados quando o impacto dos movimentos do corpo não são devidamente amortecidos pelo calçado: dores nas solas dos pés, inflamações nos tendões, dores na coluna e nos joelhos, entre outros problemas.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

Somente no primeiro semestre de 2020, a Alfândega da Receita Federal em Santos já apreendeu 782 toneladas de mercadorias irregulares, um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram apreendidas 642 toneladas.